Na Turquia, homem que estuprar menor poderá ser perdoado se casar com a vítima

Para os críticos, projeto de lei 'case com seu estuprador' legitima o casamento infantil e legaliza o estupro.

'O estupro não pode ser legalizado': o grito das mulheres da Turquia contra projeto de lei que propõe anistiar homem que estuprar menor e depois se casar com ela.

Uma lei que permite que homens acusados de fazer sexo com meninas menores de 18 anos evitem a punição caso se casem com suas vítimas deve ser apresentada ao parlamento da Turquia. 

O controverso projeto de lei "case com seu estuprador", como tem sido chamado por seus críticos, deve ser apresentados pelos legisladores no parlamento turco ainda em janeiro e provocou fúria entre os defensores dos direitos das mulheres no país.

Críticos argumentam que a legislação, que a oposição do Partido Democrata dos Povos (HDP) está pedindo ao governo, não apenas legitima o casamento infantil e legaliza o estupro, mas também abre caminho para o abuso infantil e a exploração sexual.

Um projeto de lei semelhante foi derrotado na Turquia em 2016 após indignação nacional e global. A legislação só perdoaria homens se eles fizessem sexo sem "força ou ameaça". As agências das Nações Unidas alertaram que o projeto de lei geraria um cenário de impunidade para o abuso de crianças e deixaria as vítimas vulneráveis a sofrer maus-tratos e aflições adicionais de seus agressores.

Leis como a "case com seu estuprador" já foram vistas em todo o mundo e são apresentadas em nome da proteção e salvaguarda da honra” da família.

Suad Abu-Dayyeh, ativista especializada no Oriente Médio, Norte da África, Afeganistão e Paquistão, da Equality Now (Igualdade Agora), uma organização não governamental que visa promover os direitos de mulheres e meninas, disse que é "chocante" que os políticos estejam tentando aprovar um projeto de lei que dá "impunidade aos autores de exploração sexual infantil."

— Aplaudo o trabalho corajoso das ativistas de direitos das mulheres na Turquia, que estão se posicionando contra esse projeto de lei discriminatório e pressionando novamente as forças retrógradas que buscam remover as atuais proteções legais para as meninas. Disposições legais similares a 'case com seu estuprador' estiveram nos livros de estatutos de países do Oriente Médio e Norte da África — afirmou.

— Graças a anos de campanha de ativistas e legisladores de direitos das mulheres, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Palestina removeram essas brechas nos últimos anos. Em vez de tentar introduzir legislação que prejudique os direitos e proteções das mulheres, os legisladores turcos deveriam prestar atenção a esses avanços na revogação de leis discriminatórias de gênero — completou a ativista.

Enquanto a idade legal para consentimento na Turquia é de 18 anos, um relatório de 2018 feito pelo do governo sobre casamento infantil estima que um total de 482.908 meninas se casaram na última década. A violência contra mulheres e meninas é predominante na Turquia - com 38% das mulheres turcas sofrendo violência física ou sexual de um parceiro, de acordo com as Nações Unidas.

Um grupo de campanha chamado "We Will Stop Femicide" (Nós vamos parar o Feminicídio) estima que cerca de 409 mulheres foram assassinadas por um parceiro ou membro da família no país em 2017 - um aumento acentuado do total de 237, quatro anos antes.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que a igualdade entre homens e mulheres é "contra a natureza" em uma cúpula em Istambul em 2014. "Você não pode colocar mulheres e homens em pé de igualdade. É contra a natureza", disse o líder.

Em 2016, ele pediu às mulheres que tivessem pelo menos três filhos e argumentou que a vida de uma mulher era "incompleta" se ela não se reproduzisse.

"Uma mulher que diz 'porque estou trabalhando não serei mãe' está realmente negando sua feminilidade", disse. "Uma mulher que rejeita a maternidade, que se abstém de ficar em casa, por mais bem-sucedida que sua vida profissional seja, é deficiente, é incompleta."

Fonte:  oglobo.oglobo.com