Governo Bolsonaro: Reformulação do Bolsa Família inclui aumento de benefício e bônus a famílias
A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa
Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que
já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões.
Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.
Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, classificada em extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que essas faixas de enquadramento serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200, respectivamente.
Como o valor do enquadramento corresponde também ao
piso mínimo pago hoje pelo Bolsa Família, o governo afirma que as novas faixas
vão representar na prática um aumento para as famílias em condições de maior
miséria (além do piso, a renda final do programa depende de outros critérios,
como número de filhos na família).
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. "É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema", diz o ministro. Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a 7.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. "É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema", diz o ministro. Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a 7.
O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias
que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Terra informou que o ministério está negociando com empresas a oferta de cursos
gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso.
Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são
"nem-nem" - como é chamada a população que nem trabalha nem estuda.
"Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem." As
famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais.
O programa já dá um benefício para a mãe com filho
recém-nascido, até os seis meses, mas a ideia é estender esse benefício.
Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e
vantagens às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor
considerável, capaz de estimular a família a ser "protagonista" das
mudanças.
O custo da medida deve ficar em torno de R$ 4,5
bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão
necessários outros R$ 2,5 bilhões. Segundo Terra, o governo procura espaço fiscal
no Orçamento para bancar as mudanças.
O assunto está sendo discutido com a equipe
econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta
de espaço no Orçamento. "Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a
responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo
de sucesso na economia prossiga."
Alternativas
Uma das possíveis fontes de recursos é um aperto
nas políticas de fiscalização dos próprios programas sociais.
Em 2019, o governo conseguiu poupar R$ 1,4 bilhão
com o combate a fraudes no pagamento do Bolsa Família. Um pente-fino na
concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas
com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá
ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. A
transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita
para bancar a reestruturação.
Segundo Terra, o governo também quer garantir que o
beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de
encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa.
Três
perguntas para Osmar Terra
1.
De onde virá o dinheiro para a reestruturação? Vai vir do ajuste que fizermos.
A gente tira de um lugar e coloca em outro. Com um
pente-fino conseguimos economizar R$ 1,4 bilhão do programa em 2019. Acho que o
BPC pode dar uma economia maior e ajudar a compensar.
2. Ainda não teve pente-fino do BPC?
Não. Fizemos um recadastramento e muita gente não
foi se recadastrar. Só com o recadastramento, já tivemos uma economia perto de
R$ 2 bilhões. Agora vai ter a perícia do pessoal, ver se quem se apresentou tem
condições de trabalhar ou não. Isso depende do INSS.
3.
O Ministério da Cidadania quer cruzar dados dos programas com o Imposto de
Renda.
Como será? A maneira que a gente tem de localizar
aquele funcionário que está fraudando o Bolsa Família no município é ver se ele
paga ou não Imposto de Renda. Quem paga IR, não pode estar no Bolsa Família. O
projeto de lei que estou discutindo com o presidente é isso.
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