Brasil deve ganhar acesso a fundo de US$ 100 bi dos EUA na área de defesa

Após a designação do Brasil como aliado preferencial Extra-Otan pelos Estados Unidos, os dois países tentam fechar acordo de cooperação militar que pode dar às empresas brasileiras de defesa acesso a um fundo americano de quase US$ 100 bilhões anuais para o desenvolvimento de produtos na vanguarda tecnológica do setor.

O acordo, que está em reta final de negociação, é encarado por autoridades dos dois lados como um avanço inédito no relacionamento bilateral. Poucos países fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) têm um acordo RDT&E (sigla em inglês para pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação) firmado com os Estados Unidos.

É o caso de aliados importantes dos americanos em regiões com potencial conflito, como Israel e Coreia do Sul. Nem todos os europeus chegaram a esse tipo de parceria. O fundo RDT&E teve US$ 96 bilhões no ano fiscal de 2019 e é o principal instrumento do Departamento de Defesa (DoD) dos Estados Unidos para manter a supremacia tecnológica na área militar.

O governo Donald Trump tem buscado fortalecer esse fundo nos últimos anos como forma de fazer frente aos crescentes investimentos da Rússia e da China em equipamentos bélicos de ponta. Centenas de projetos estão sendo desenvolvidos — cada um possui uma rubrica específica no orçamento do DoD — com esses recursos.

Caças de quinta geração, novos armamentos hipersônicos, sistemas de defesa aérea, tecnologias de defesa submarina, mísseis balísticos e de cruzeiro fazem parte da lista. Se o acordo bilateral for realmente fechado, empresas brasileiras poderão estabelecer parcerias com americanas para trabalhar no desenvolvimento compartilhado de um novo produto e tecnologia, bem como ter acesso ao fundo.

Algumas áreas, como defesa cibernética, já são apontadas pelo governo brasileiro como candidatas a uma parceria mais aprofundada. Nos Estados Unidos, há interesse do Escritório de Pesquisas Navais (ONR) e do Comando de Desenvolvimento de Capacidade de Combate (RDECOM) em iniciativas conjuntas.

O Itamaraty e o Ministério de Defesa tratam diretamente do assunto e apostam na conclusão do acordo neste ano. Em nota, a embaixada americana em Brasília confirmou o estágio avançado das negociações.

“Estamos ansiosos para concluir um acordo RDT&E com o Brasil e fazer bons progressos. O ‘timing’ da assinatura ainda não está determinado, mas o forte compromisso mútuo para alcançar o acordo referente a nossa crescente relação bilateral em múltiplas frentes”, afirmou a embaixada.

Os Estados Unidos queriam a entrada imediata em vigência, alegando que ele é um desdobramento de outro já implementado, o Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa (DCA) — firmado em 2010 e ratificado em 2015 —, e do Acordo Mestre de Troca de Informações (MIEA).

A consultoria jurídica do Itamaraty tem o entendimento de que esses dois tratados não dispensam a tramitação legislativa do RTD&E. O problema é que isso ainda pode levar vários anos depois da assinatura.

Segundo fontes do governo brasileiro, o status de aliado extra-Otan não é um pré-requisito para evoluir no assunto, mas facilita a cooperação efetiva entre os dois países e a concretização de parcerias.

A designação, que ocorreu durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington em março do ano passado, representa uma espécie de “atestado de con!ança” da Casa Branca para o desenvolvimento de projetos comuns.

A diplomacia brasileira avalia que o novo acordo se tornará uma das grandes colheitas da aproximação entre Bolsonaro e Trump, que já resultou no tratado de salvaguardas tecnológicas para a exploração comercial da base de Alcântara e no apoio americano à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por: Daniel Rittner, Valor — Davos (Suíça)