STJ determina ‘soltura imediata’ de Ricardo Coutinho ex-governador da PB acusado de desviar mais de R$134 mi do hospital do câncer
O ministro do Superior Tribunal de Justiça,
Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador Ricardo
Coutinho (PSB).
“Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para
ordenar, como ordeno, que o paciente RICARDO VIEIRA COUTINHO seja,
imediatamente, posto em liberdade, sem prejuízo do trâmite do processo penal a
que se acha submetido, sobre cujo mérito não emito, neste azo, nenhum juízo.
19.De pronto, destaco que se aplica a extensão dos efeitos da presente
concessão aos pacientes dos HCs n. 554.374, 554.392 e 554.036, por força do
art. 580 do Código de Processo Penal, o que determino desde já. 20.
Soltura
imediata dos pacientes, neste e nos demais HCs mencionados no item 19 desta
decisão, a ser feita mediante expedição de alvará de soltura pelo egrégio
Tribunal de Justiça impetrado”, diz a decisão.
Ricardo foi preso na última quinta-feira (20) pela
Polícia Federal. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma
organização criminosa que teria desviado recursos em Contatos com organizações
sociais.
Hoje, o MPF deu um parecer contrário à soltura de
Ricardo.
Wallison Bezerra – MaisPB
Lamentável um constrói outro desconstrói e assim muitos gastos desnecessários justiça só para pobres.
ResponderExcluirQueria que houvesse um lei de responsabilidade para juízes e ministros que soltam ladrões do povo. Que todos seriam responsáveis pelo ladrão que soltar, se fugir vai preso no lugar dele. Queria ver se iam ficar soltando vagabundos por algumas moedas.
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