Senado aprova pacote anticrime e projeto vai à sanção de Bolsonaro


Texto inclui propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro Alexandre de Morares, do STF.

Nesta quarta-feira (11), o Senado Federal aprovou o pacote anticrime. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto aprovado reúne propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também do ministro da Justiça, Sergio Moro. Além disso, há diversas alterações promovidas por deputados.


O texto deixou de fora algumas das principais bandeiras de Moro, como o excludente de ilicitude, a prisão após condenação em segunda instância e o acordo de “plea bargain”, em que o Ministério Público oferece ao réu uma pena mais branda em troca da admissão de culpa.
Entre as propostas do pacote estão a criação da figura do juiz de garantias, o aumento do tempo máximo de cumprimento da pena, a proibição da saída temporária em caso de crimes hediondos com morte e as mudanças nos acordos de delação premiada.

Fonte: pleno.news



Nenhum comentário

'; (function() { var dsq = document.createElement('script'); dsq.type = 'text/javascript'; dsq.async = true; dsq.src = '//' + disqus_shortname + '.disqus.com/embed.js'; (document.getElementsByTagName('head')[0] || document.getElementsByTagName('body')[0]).appendChild(dsq); })();