Corrupção nos últimos anos levou a precificação elevada do contrato e pagamento de prêmios bem acima do valor ideal, segundo a superintendente da Susep.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aceitou a proposta da diretoria da Superintendência de Seguros Privados (Susep) de redução do prêmio do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT, nesta sexta-feira. 

Com a aprovação, o preço do seguro em 2020 será de 5,21 reais para carros de passeio e taxis, e de 12,25 reais para motos. Tais valores representam uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação ao ano passado.

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De acordo com a superintendente da autarquia, Solange Vieira, devido a problemas de corrupção nos últimos anos, a precificação equivocada no valor do seguro fez com que os consumidores pagassem prêmios bem acima do valor ideal. “Os cálculos atuariais ficaram distorcidos levando a uma arrecadação em prêmios acima da necessária para o pagamento das indenizações, prova disso é o excedente de 5,8 bilhões de reais acumulado em um fundo administrado pela seguradora gestora do monopólio. Queremos consumir este excedente no menor tempo possível e a melhor forma que encontramos foi a redução do preço do seguro”, afirma Solange.

Os recursos excedentes mencionados pela superintendente foram acumulados nos últimos anos em um fundo administrado pelo consórcio que operacionaliza o seguro. Os excessos em questão são oriundos de fraudes sistemáticas descobertas pela Operação Tempo de Despertar da Polícia Federal em 2015. Cerca de 5,8 bilhões de reais que compõem esse excedente serão usados para diminuir o preço do seguro para os proprietários de veículos automotores ao longo dos próximos quatro anos.

Confira abaixo os novos valores do Dpvat.

 Confederação Nacional das Seguradoras

Após a aprovação da proposta apresentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgou a seguinte nota: “Com relação às informações divulgadas pela Susep, a CNseg aguarda a publicação das medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP sobre o seguro DPVAT”.

A confederação informou ainda que o valor fixado para os prêmios, e suas consequências para o equilíbrio atual e futuro das operações, será examinado pela Seguradora Líder, a administradora do DPVAT. “A intenção manifestada de revisão do modelo de operação do DPVAT vai ao encontro do que as representações das seguradoras já vinham debatendo com a autarquia desde 2018. A CNseg espera que a pretendida revisão seja precedida de ampla consulta pública.”