Governo anuncia programa para levar saneamento básico a áreas rurais
Programa foi lançado em cerimônia no Planalto e,
segundo governo, objetivo é atingir meta em até 20 anos. Estudo diz que maior parte
das grandes cidades tem baixo nível de investimento.
O governo federal lançou nesta terça-feira um
programa para tentar levar saneamento básico a 39,7 milhões de pessoas que
vivem em áreas rurais.
O programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio
do Planalto e, segundo o governo, o objetivo é investir R$ 218,94 bilhões,
atingindo a meta de 40 milhões de pessoas beneficiadas em até 20 anos. Os
recursos serão públicos e privados.
Presente ao evento, o presidente Jair Bolsonaro não
discursou nem concedeu entrevista à imprensa. Também participaram, entre outras
autoridades, o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Onyx Lorenzoni
(Casa Civil) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Em julho, o Instituto Trata Brasil e a GO
Associados divulgaram um estudo segundo o qual a maior parte das grandes
cidades do Brasil tem baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento
básico.
Isso quer dizer, segundo os institutos, que somente
uma parcela do valor é utilizada para fazer melhorias no serviço, como
manutenção, troca de redes e expansão dos atendimentos. Além disso, a verba
para o saneamento em 2020 devem cair 21%.
Implementação
Após a cerimônia, o presidente da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, informou que a implementação do programa
depende de apresentação, pelos municípios, das propostas sobre o que precisa
ser feito.
Nogueira afirmou, ainda, que a portaria do governo
com todos os detalhes do programa será publicada nesta quarta-feira no
"Diário Oficial da União".
"O programa identificou aquilo que precisa ser
feito e também deu caminhos de como fazer e os recursos necessários para os
próximos 20 anos. E os recursos serão tanto públicos quanto privados, até
porque o recurso público, dada a necessidade, não há como bancar tudo com
recursos públicos. O marco legal do saneamento, que está sendo votado, será
fundamental para viabilizar também a participação do privado", afirmou
Nogueira.
Eixos do programa
De acordo com a Funasa, o programa será dividido em
três eixos: Gestão dos Serviços; Educação e Participação Social; e Tecnologia:
Ainda segundo o órgão, esses eixos vão prever:
Gestão dos Serviços: planejamento, regulação,
fiscalização, prestação dos serviços e controle social.
Educação e Participação Social: medidas de
sensibilização dos usuários sobre direitos e deveres, além da forma de
alcançá-los. "Este eixo é responsável viabilizar apoio técnico e
pedagógico qualificados aos operadores dos serviços e por proporcionarem a
qualificação dos gestores técnicos e administrativos", informou o governo;
Tecnologia: identificação das soluções para
abastecimento de água; esgotamento sanitário; o manejo de resíduos sólidos; e
manejo de águas pluviais.
Fonte: g1.com
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