"Do discurso à prática: o que o governo Bolsonaro fez em defesa da família"
"O presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a
promessa de defender os valores da família. Durante 2019, continuou dando
declarações contra a ideologia de gênero e a favor da definição tradicional de
família. Mas o que de concreto Bolsonaro fez em defesa da família em seu
primeiro ano de mandato?
A principal conquista se deu no começo do ano,
quando Bolsonaro criou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos. Por sua vez, dentro da estrutura da pasta foi instituída Secretaria da
Família. O órgão criou programas e campanhas com objetivo de fortalecer
vínculos familiares, como o Observatório Nacional da Família e o selo Empresa
Amiga da Família.
Boa parte dos programas e projetos ainda são
incipientes e dependem de tempo para terem sua efetividade julgada. Ainda
assim, há uma mudança de paradigma: pela primeira vez na história, o governo
brasileiro tem um órgão especialmente dedicado a pensar em políticas públicas
para fortalecer a família."
"O país também levou à Organização das Nações
Unidas (ONU) a sua visão sobre a defesa da família. O Brasil defendeu nos
fóruns internacionais a remoção de certas expressões usadas em documentos
oficiais da ONU que remetem à ideologia de gênero e à defesa do aborto.
Veja em mais detalhes tudo o que Bolsonaro fez em
defesa da família no ano de 2019:
”Família” entra em nome de ministério, e secretaria
é criada para cuidar do assunto
O antigo Ministério dos Direitos Humanos virou, em
2019, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Bolsonaro indicou a líder evangélica Damares Alves para a pasta.
Além disso, a Secretaria Nacional da Família foi
criada, sob comando da advogada Angela Gandra. Ela entrou no governo com a
proposta de promover “a projeção social e econômica da família, o equilíbrio
família-trabalho e a solidariedade intergeracional”. Sua secretaria atua de
forma transversal dentro do ministério, construindo parcerias com outras
secretarias e órgãos do governo em pautas de defesa da família.
“Edificar uma sociedade à margem da família seria
realmente um contrassenso, pois esse é o alicerce inicial do processo de
desenvolvimento pessoal, capaz de tornar um ser humano seguro de si”, disse a
secretária no começo do ano.
Segundo ela, a proposta da Secretaria da Família é
“diametralmente oposta” à ideia de intromissão do Estado na esfera privada. “O
foco na família significa oferecer as bases para que a família possa
consolidar-se internamente, sem que políticas públicas orientem suas decisões
de forma pragmática e, na maioria das vezes, paternalista e ineficiente.”"
"Defesa da família em âmbito internacional
Desde a metade de 2019, o Brasil tem se posicionado
contra o uso de expressões como "educação sexual", "gênero"
e "serviços de cuidado sexual e reprodutivo" em documentos oficiais
da Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante reuniões da 41.ª sessão ordinária do
Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, a delegação brasileira manifestou o
desejo de alterar frases que contivessem esses termos. A defesa da vida e do
fortalecimento da família motivaram o posicionamento, segundo o Itamaraty.
Quando o Brasil foi reeleito para o CDH, em
outubro, o governo voltou a falar na defesa do direito à vida e no
fortalecimento dos vínculos familiares como pautas importantes de seu novo
mandato no órgão internacional, junto com o bem-estar das crianças, das
mulheres e dos idosos.
Além da atuação na ONU, no âmbito diplomático, o
governo ordenou em julho que os passaportes brasileiros voltassem a ser
impressos com os termos “pai” e “mãe” no lugar de “genitor 1” e “genitor 2” –
expressões incluídas no documento a partir de 2014."
"Selo premia empresas “familiarmente
responsáveis”
O governo criou o Selo Empresa Amiga da Família
(SEAF), uma certificação para “fomentar e reconhecer a adoção de práticas
organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família pelas empresas
brasileiras, tanto privadas quanto públicas”. Um dos critérios para a concessão
do selo em defesa da família é, por exemplo, a qualidade do tratamento a
mulheres gestantes ou com filhos recém-nascidos.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, os principais objetivos do selo são “sensibilizar as empresas
acerca dos impactos negativos da ausência de práticas organizacionais voltadas
ao equilíbrio entre trabalho e família”, divulgar boas práticas e dar
reconhecimento público a empresas que implementam práticas “familiarmente
responsáveis”, isto é, favoráveis às famílias – como licenças-maternidade
generosas, por exemplo.
Segundo Angela Gandra, secretária da Família, o
governo quer garantir que mães possam voltar ao emprego depois de ter um filho.
“Hoje, há empresas em que a mulher sabe que vai ter o filho, vai pegar a
licença-maternidade e não vai volta”, diz a secretária. Além disso, a ideia é
que as empresas tenham mais estrutura para as mães, como salas de
amamentação."
"Programas buscam melhorar relações pessoais
nas famílias
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos lançou alguns programas com o objetivo de fortalecer relacionamentos
familiares. Segundo Angela Gandra, “é preciso investir em políticas que visem
ao alinhamento familiar, não interferindo nas famílias, mas fazendo com que a
família reflita, se conscientize, tenha informação para pensar melhor o seu
relacionamento e, assim, melhorar a sociedade”.
Um dos programas foi o Reconecte, que tenta
diminuir os problemas relacionados ao uso excessivo de aparatos tecnológicos
dentro do ambiente familiar. No dia 8 dezembro, o ministério tentou emplacar um
dia de “detox” (desintoxicação) digital, propondo aos brasileiros ficar sem
usar a internet durante um dia. A iniciativa teve pouca repercussão social.
O governo também lançou o “Famílias Fortes”,
programa de prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas, para famílias com
adolescentes de 10 a 14 anos. Com o combate ao uso dessas substâncias, o
programa espera reduzir a violência entre pais e filhos e melhorar o rendimento
escolar de jovens.
Outro programa é o “Acolha a Vida", que visa
prevenir o suicídio e a automutilação entre jovens. Um dos objetivos é orientar
as famílias sobre sinais de comportamento suicida entre crianças e
adolescentes. O programa também dá capacitação para educadores, conselheiros
tutelares, profissionais de saúde, psicólogos, bombeiros e profissionais de
comunicação. O objetivo é que saibam lidar com a questão.
Criação do Observatório Nacional da Família
O governo instituiu em abril de 2019 o Observatório
Nacional da Família (ONF), que tem a proposta de “incentivar o desenvolvimento
de estudos e pesquisas relacionados à temática da família”.
Um dos objetivos das pesquisas do observatório será
fornecer dados estatísticos e conhecimento científico para outros programas do
governo. Por exemplo, no âmbito do programa “Acolha a Vida”, o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pretende obter dados para identificar
fatores que influenciam a automutilação e o suicídio entre jovens.
O observatório também quer ser um centro de diálogo
entre pesquisadores nacionais e internacionais que se dedicam a pesquisas sobre
família, além de “monitorar políticas públicas, programas e ações promovidos
pela sociedade civil no domínio da família”."
Fonte: gazetadopovo.com.br
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