Escola cívico-militar: Região Nordeste é recordista com 290 prefeituras inscritas para aderir à gestão de excelência
Escola cívico-militar: Região Nordeste é recordista
com 290 prefeituras inscritas para aderir à gestão de excelência.
Escola cívico-militar: Região Nordeste é recordista
com 290 prefeituras inscritas para aderir à gestão de excelência
No país, um total de 643 municípios, das 5 regiões,
sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da
iniciativa..
O prazo para que as prefeituras manifestassem
interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na
última sexta-feira, 11 de outubro. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do
Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da
iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de
novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa.
A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam
querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo
cívico-militar. A Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e
Centro-Oeste — com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os
estados — e o Distrito Federal — dessas últimas três já haviam aderido ao
programa.
Adesão dos estados – Antes de abrir para municípios
de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados
e o Distrito Federal aderirem ao programa. Dezesseis unidades da Federação
manifestaram o interesse. São elas:
Centro-Oeste
- Distrito Federal
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
Nordeste
- Ceará
Norte
- Acre
- Amapá
- Amazonas
- Pará
- Rondônia
- Roraima
- Tocantins
- Minas Gerais
Sul
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão
preferência:
- as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
- as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
- aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.
Os municípios devem, preferencialmente, estar
situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças
Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força
Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais.
O
modelo de excelência vai abranger as áreas:
didático-pedagógica: com atividades de supervisão
escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem
preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores
humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e
promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a
organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis
na unidade escolar.
Os militares vão realizar as tarefas nas três
áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais
da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação.
Orçamento – O MEC tem o objetivo de instalar 216
escolas cívico-militares em todo o país até 2023 — a iniciativa piloto, em
2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$
54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de
pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar,
uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão
aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que
contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas.
A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo
ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração
que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais
e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o
MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na
infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Fonte: portaldaprefeitura.com.br
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