Bolsonaro e Xi Jinping assinam oito acordos bilionários, de carne bovina processada a energia renovável
No último da visita de Jair Bolsonaro à China , os
dois países assinaram oito protocolos nesta sexta-feira. Os principais envolvem
carne bovina processada (jerk beef), farelo de algodão (para ração) e energia
renovável . Os acordos foram assinados no encontro entre Bolsonaro e o
presidente chinês, Xi Jinping , no Salão do Povo, em Pequim , depois de uma
longa cerimônia em que passaram em revista às tropas na Praça da Paz Celestial
.
Brasil e China assinaram diversos acordos e
memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e
educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair
Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial
pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping,
no Grande Palácio do Povo, em Pequim.
“Estava ansioso para esta visita porque temos na
China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este
comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte
considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”,
disse Bolsonaro durante o encontro.
Em declaração conjunta, os dois presidentes
expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio
de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e
investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a
Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em
2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de
US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de
investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.
Agricultura e comércio
Entre os atos assinados estão protocolos sanitários
para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e
farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões
em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o
farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é
incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.
Os dois países também passaram a reconhecer as
certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades
aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos
benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos
rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse
fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e
previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral
reconhecidos como OEA.
Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da
Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban)
como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países. Em
2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa
estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal
de Cooperação (2012-21).
Um memorando de entendimento assinado também prevê
contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das
Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que
possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e
internacionais de grande relevância”.
Energia
Na área de energia, Brasil e China estabeleceram
cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e
para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e
coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.
Também foi entregue o Termo de Liberação de
Operação à State Grid Corporation, que marca a conclusão das obras do projeto
de transmissão de energia elétrica entre a Usina de Belo Monte, no Pará, e o
Rio de Janeiro, com extensão de 2,5 mil km. A conclusão e operação comercial da
Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu investimentos na
ordem de R$ 8,5 bilhões, consolidam a parceria entre Brasil e China, e, de
acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor elétrico
brasileiro para investimentos estrangeiros no país.
Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidiária da China Three
Gorges Cooperation, também permitirá a criação de um centro de Pesquisa e
Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na área de geração de
energia limpa. A “Plataforma de Inovação Técnico-Científica” ficará a cargo de
coordenar recursos e projetos com aplicação de até R$ 100 milhões nos próximos
cinco anos, promovendo o intercâmbio de melhores práticas, conhecimento e
tecnologia entre instituições, fornecedores, parceiros, universidades e centros
de pesquisa do Brasil e da China.
Educação e pesquisa
Durante a visita de Bolsonaro à China, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também
assinou um acordo de colaboração internacional com a National Natural Science
Foundation of China (NSFC). Entre as ações previstas estão o intercâmbio de
cientistas, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos; a
promoção de pesquisa em educação e áreas relacionadas; o fomento à parceria
entre universidades; o patrocínio de seminários, workshops e conferências; e a
promoção de programas conjuntos de pesquisa e projetos.
Brasil e China também pretendem expandir os canais
de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a
colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos
financiarão jovens cientistas e pesquisadores que concluíram seu doutorado em
um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. O país remetente
cobrirá os custos de viagens internacionais, seguros e bolsas de estudos,
enquanto o receptor garantirá aos jovens condições para as atividades de
pesquisa e acesso a material bibliográfico durante o período de intercâmbio.
Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e
a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual”
Brasil‐China
que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição
de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto
de laboratórios conjunto entre os dois países nas áreas de agricultura e
recursos naturais.
Também foi assinado hoje um acordo entre a
Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Hebei para o
estabelecimento de Instituto Confúcio na UFG. O instituto prevê aulas de
mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. Já se encontram
atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Confúcio.
Viagem
Ao final do encontro, Bolsonaro presenteou o
presidente chinês com um agasalho do Flamengo, “o melhor time do Brasil no
momento”. “Como o esporte, em especial o futebol, nos une a todos e estamos em
uma grande competição na América do Sul. E agora o Brasil todo é Flamengo e,
com toda certeza, 1,3 bilhão de chineses também serão Flamengo no final do mês
que vem”, disse Bolsonaro ao presidente chinês.
O Flamengo está na final da Copa Libertadores das
Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em Santiago, no Chile, no
dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também está na liderança do
Campeonato Brasileiro.
Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para
participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupos formado por Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o primeiro-ministro
da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição Floral no Monumento
aos Heróis do Povo, em Pequim.
No segundo dia da visita oficial à China, o
presidente brasileiro também participou da abertura do Seminário Empresarial
Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O Brasil vem recuperando a
sua confiança perante o mundo”, disse ele aos empresários.
Além dos atos com o governo chinês, foram assinados
acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à
participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de
novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa,
que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras. A Lei
nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris
de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O
resultado seguirá a nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
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