Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam

Depois de retardarem obras importantes para o país, as empreiteiras privadas criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias.

A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. 

Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.

A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.

As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.

“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.

Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.

Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.

Adriano Benayon: A lavagem cerebral que se faz secularmente, no Brasil e no mundo, em torno da intervenção do Estado na economia, teve êxito em convencer a maioria dos cidadãos de que a iniciativa privada deve prevalecer, e o Estado deve ficar fora de qualquer atividade na esfera produtiva e mesmo financeira. Isso, aliás, ajudou a reduzir a resistência as liquidações de entidades estatais e as corruptíssimas privatizações impulsionadas por Collor e por FHC.

Esse convencimento penetrou fundo, notadamente os da classe média, de que fazem parte os militares – trabalhados nesse sentido pela propaganda anticomunista (que confunde comunismo até com nacionalismo) capitalizando a ojeriza ao comunismo, em função, inclusive, de serem permanentemente recordados da tentativa de revolução comunista em 1935.

É de notar que a intervenção do Estado na economia e, em especial, a execução de atividades industriais por meio de empresas estatais ocorre em todos os países que avançaram econômica e tecnologicamente e não apenas nos que a iniciaram a partir do regime comunista, como é o caso da China.

Mas a manipulação dos fatos e a desinformação faz misturar e confundir tudo, a ponto de associar toda atividade estatal a socialismo ou comunismo.

Curiosa e paradoxalmente, muitos militares não se dão conta de que o Exército – Marinha e Aeronáutica também – são entes estatais, que tem realizado obras de , infra-estrutura, em lugar de empreiteiras privadas, com melhor qualidade e custo bem inferior.

Recordemos as realizações do CTA (Centro Tecnológico da Aeronáutica) e ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) cujos trabalhos viabilizaram o surgimento da EMBRAER, de resto, como empresa estatal, depois criminosamente privatizada.

Na Marinha, citemos os projetos de enriquecimento de urânio e a construção do submarino nuclear, lastimavelmente prejudicados pela pressão imperial, pelo retardamento por falta de verbas e limitações nos projetos por imposição política.

Assim como ocorre na área militar, já ocorreu, em grande escala e em muitos setores, em estatais civis, em que persiste, embora alvejada, há muito tempo, pela artilharia imperial, a Petrobrás, cujas realizações estupendas deveriam ser melhor conhecidas de todos, se não estivéssemos num país virtualmente ocupado, material e mentalmente pela oligarquia financeira angloamericana e seus agentes.

Por fim, é importante ter presente que iniciativa privada e capitalismo são duas coisas completamente diferentes: se predominar o controle dos grupos financeiros e econômicos privados até sobre o Estado o que acontece é a inviabilização da iniciativa privada, ou seja, as pequenas e médias empresas veem seus mercados potenciais completamente fechados com a ocupação deles pelos carteis das grandes empresas.

No Brasil essa situação é ainda mais determinante da pobreza econômica e social, porque os maiores concentradores são empresas transnacionais, que desde sua implantação no País têm transferido para o exterior quantias fabulosas, múltiplos incalculáveis do valor que atribuíram falsamente a seus investimentos diretos no País.

Isso determinou a divida externa, que desembocou depois na interna, outro fator principal da enorme sucção de recursos do País, que, juntamente com as transferências ao exterior, causa as crises em nossa economia, cada vez mais agudas.

Todas essas crises estão ligadas à desnacionalização e à concentração da economia, as quais, entre outros efeitos, produziram a desindustrialização e à financeirização.