'Se houver indulto neste ano, certamente será o último', afirma Bolsonaro
O presidente eleito usou o Twitter para dizer que
não irá conceder indulto para presos durante seu mandato.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou
nesta quarta-feira (28), através do Twitter, que não irá conceder indulto para
presos durante o seu mandato. Bolsonaro afirmou que "se houver indulto
[natalino] para criminosos neste ano, certamente será o último". A
constitucionalidade do indulto de Natal, editado pelo presidente Michel Temer
(MDB) em dezembro passado, deve ser julgado nesta quarta no Supremo Tribunal
Federal (STF).
"Fui escolhido presidente do Brasil para
atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e
criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês,
se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último",
escreveu Bolsonaro na rede social.
Nesta quarta-feira , a corte do STF deve julgar
ação que discute a constitucionalidade do indulto de Natal editado por Michel
Temer no ano passado. O decreto de Temer teve trechos questionados no Supremo
pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entendeu que o texto
contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção.
Para a procuradora-geral, o decreto natalino trouxe
benefícios excessivos e "criou um cenário de impunidade no país",
além de ter usurpado a competência do Legislativo em matéria penal.
O julgamento desta quarta é importante porque pode
fixar parâmetros para a atuação do presidente da República nesse quesito. Com informações
do jornal Folha de S.Paulo.
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