Eleições: observadores internacionais chegam ao Brasil
É a primeira vez que uma missão da Organização dos
Estados Americanos acompanha um pleito no país.
Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da
MOE/OEA (Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos)
para as eleições gerais do próximo domingo (7) já começaram a chegar ao país. A
missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. É a
primeira vez que a OEA acompanha uma eleição no Brasil.
Especialistas e observadores atuarão no Distrito
Federal e em mais 12 estados — Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas,
Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e
Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora
do Brasil.
Em comunicado nas redes sociais, a coordenação da
missão informou que os especialistas e observadores vão “fazer um registro
detalhado e levantar toda a programação da grupo em território brasileiro”.
Em agosto, Laura Chinchila se reuniu com
autoridades brasileiras para conversar sobre a missão. Segundo ela, o objetivo
principal das missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos
para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de
melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos
democráticos no hemisfério.
Os representantes da missão acompanharão a fase
final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.
Dados
O número de missões cresce progressivamente, assim
como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais
de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.
Para a realização de uma MOE/OEA, a
Secretaria-Geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que
estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com
independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral,
que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e
o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo
ministro Aloysio Nunes Ferreira.
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