Dias Toffoli afasta promotor que investiga Aécio Neves
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Federal (STF), suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa à
17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na
quarta-feira, véspera da posse do ministro na presidência da Corte, mas
publicada somente ontem.
Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de remoção compulsória ao promotor por
descumprimento dos deveres funcionais.
Em abril deste ano, no entanto, a juíza federal
Vânila Cardoso determinou o retorno de Nepomuceno à 17ª Promotoria de Justiça
de Belo Horizonte.
A decisão de Toffoli foi tomada doze dias após o promotor
reabrir uma investigação sobre a construção, em 2010, durante o mandato do hoje
senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais, de um aeroporto em
terreno de parente do parlamentar em Claudio, na região Centro-Oeste do estado.
O caso foi reaberto após uma interceptação telefônica da Polícia Federal, em
abril do ano passado, que captou uma conversa entre o primo de Aécio, Frederico
Pacheco, e uma pessoa cuja identidade não foi revelada.
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