60% das crianças e adolescentes são pobres no Brasil, diz Unicef
Órgão internacional usou informações coletadas pela
PNAD 2015 do IBGE e critérios como renda insuficiente, acesso à educação,
informação, moradia, saneamento e água potável, além do trabalho infantil, para
fazer classificação.
Trinta e dois milhões de crianças e adolescentes
brasileiros são afetados de alguma forma pela pobreza. O índice alarmante que
chega a 61% é a principal conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira
(14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base na Pesquisa
Nacional por Amostras de Domícilios (Pnad) realizada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015.
A pesquisa que levou em consideração os efeitos
monetários (renda insuficiente), mas também a privação ao direito à educação,
informação, moradia, saneamento básico e água potável, bem como o problema do
trabalho infantil revelou ainda que as crianças e adolescentes negras são as
mais prejudicadas na maioria dos quesitos.
A questão financeira, porém, seguiu sendo a mais
problemática e delicada. De acordo com o levantamento, 18 dos 32 milhões são
afetados pela pobreza monetária, o que representa 34,3% do total. Pelos
critérios da Unicef, elas não têm renda suficiente para comprar uma cesta
básica de itens fundamentais para sua sobrevivência.
Esse valor considerado mínimo diz respeito a uma
renda per capita de no mínimo R$ 346,00 para a zona urbana e R$ 269,00 para a
zona rural.
Mas apenas 11,2% (6 milhões) desses são afetados
somente pela pobreza monterária e têm os demais seis direitos analisados
garantidos. Enquanto isso, outros 23,1% (12 milhões), além da falta de
dinheiro, têm um ou dois direitos negados, o que já caracteriza "privação
múltipla" nas palavras do órgão internacional.
Além deles, o País têm ainda 14 milhões de crianças
e adolescentes que, apesar de terem acesso a renda per capita superior aos R$
346 na cidade ou R$ 269 no campo, por outros motivos, têm um ou mais direitos
negados. O que as coloca na situação de pobreza da mesma forma.
Segundo a Unicef , somando esses dois grupos, são
27 milhões de crianças e adolescentes em situação de privação no País.
Praticamente metade (48,7%) da população brasileira de até 17 anos.
Entre os seis direitos analisados pela Unicef, o
direito ao saneamento é o mais negado às crianças e adolescentes brasileiros.
No total, são 13,3 milhões privados do acesso a uma rede de esgoto de forma
intermediária ou extrema.
Destes, 3,1% das crianças e adolescentes
brasileiros sequer têm um vaso sanitário em casa. Outros 21,9% têm apenas fossas
rudimentares ou latrinas. O retrato de um País que não oferece o mais essencial
aqueles que estão na base da pirâmide etária. E o pior: entre aquelas que tem
acesso negado a esse direito básico de alguma forma, 70% são negras.
A situação é ainda mais grava nas regiões Norte e
Nordeste, notadamente mais pobres do País, onde 44,6% e 39,4% enfrentam o
problema, respectivamente.
Enquanto isso, o segundo direito mais privado aos
pequenos é ainda mais alarmante: acesso à educação. São 8,7 milhões de crianças
e adolescentes que não têm condições de frequentar uma escola.
Nesse recorte, os negros também são mais
penalizadoS. Segundo o estudo, há 545 mil meninas e meninos negros analfabetos
no Brasil, enquanto os brancos são menos da metade: 207 mil, um índice, de
qualquer forma, muito alto também. Dos brasileiros menores de 17 anos, 20,3%
têm o direito à educação violado de alguma forma (estão atrasado ou são
analfabetos), sendo que 6,5% estão fora da escola.
No critério de acesso à informação, 25,7% das
crianças e adolescentes não tiveram conexão com a internet nos três meses
anteriores à coleta da Pnad. 73% são negros.
No que diz respeito à privação de água potável,
6,8% dos brasileiros de 0 a 17 anos não contam com sistema de água em casa,
enquanto 7,5% não tem água filtrada ou procedente de fonte segura como poços
artesianos ou rios despoluídos. O problema se agrava na região norte do País e
na zona rural.
Enquanto isso, 11% das crianças e adolescentes não
tem uma casa no Brasil. Destes, 6,8% vivem em barracos de madeira com quatro
pessoas por quarto e 4,2% moram em barracos com teto de palha e cinco pessoas
por quarto.
Por último, o trabalho infantil doméstico ou
remunerado atinge 6,2% dos menores brasileiros. Uma atividade que, além de
privar muitos do acesso a outros direitos como o da educação, é ilegal para
menores de 13 anos. Mesmo assim, 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% das que
têm entre 10 e 13 anos trabalham. Já entre os maiores de 14 anos, 8,4% (quase
1,2 milhão) afirmaram que trabalham mais do que as 20 horas semanais permitidas
por lei.
O número é tão alto que o judiciário brasileiro
resolveu reconhecer o tempo trabalhado na infância e na adolescência no tempo
de contribuição dessas pessoas ao INSS.
Na ocasião, a desembargadora federal Salise
Monteiro Sanchotene, afirmou que a adoção de idade mínima – atualmente em 16
anos - configura dupla punição, já que além de ser vítima de trabalho infantil,
o tempo de prestação de serviço não é computado pelo INSS.
De acordo com a magistrada, inúmeras crianças são
levadas ao trabalho por seus próprios pais para auxiliarem no sustento da
família:
“Não há como deixar de considerar os dados oficiais
que informam existir uma gama expressiva de pessoas que, apesar de se
enquadrarem como segurados obrigatórios, possuem idade inferior àquela prevista
constitucionalmente e não têm a respectiva proteção previdenciária”, comparou
com os trabalhadores com mais de 16 anos.
Ela ainda ressaltou que os programas dedicados a
erradicar o trabalho infantil são insuficientes, já que estudos e ações
fiscalizatórias governamentais atestam a existência de serviços feitos por
crianças com menos de 12 anos nos meios rural e urbano.
Salise Monteiro Sanchotene disse também que essas
pessoas, que tiveram a infância ceifada devem merecer a proteção previdenciária
não só para a futura aposentadoria, mas também para ter acesso a outros
benefícios proporcionados pelo órgão público.
Educação
Privação intermediária: criança de 7 a 17 anos que
frequenta a escola, mas com atraso, ou maior de 7 anos analfabeta que frequenta
escola.
Privação extrema: criança de 4 a 17 anos que não
frequenta escola ou criança ou maior de 7 anos analfabeta que não frequenta
escola.
Informação
Privação intermediária: criança de 10 a 17 anos que
não teve acesso à internet nos últimos 3 meses, mas tem TV em casa.
Privação extrema: criança de 10 a 17 anos que não
acessou a internet nos últimos 3 meses e não tem TV.
Moradia
Privação intermediária: menor de 18 anos que vive
em casa com 4 pessoas por dormitório ou cujas paredes e te%to são de madeira
aproveitada.
Privação extrema: menor de 18 anos que com mais de
4 pessoas por dormitório ou cujas paredes e teto são de palha.
Água
Privação intermediária: menor de 18 anos que vivem
em casa com água, que vem de poço sem filtro ou fonte desconhecida.
Privação extrema: menor de 18 anos que vive em casa
sem água.
Saneamento básico
Privação intermediária: menor de 18 anos que vive
em casa com banheiro compartilhado ou fossa rudimentar.
Privação extrema: menor de 18 anos que vive em casa
sem banheiro ou com vala a céu aberto.
Trabalho infantil
Privação intermediária: criança de 5 a 9 anos que
fez de 10 a 20 horas de tarefas domésticas na semana; criança de 10 a 13 anos
que fez entre 15 e 20 horas; e criança de 14 a 17 anos que fez entre 21 e 30
horas na semana.
Privação extrema: criança de 5 a 9 anos que
trabalhou ou fez mais de 20 horas de tarefas domésticas na semana; criança de
10 a 13 anos que trabalhou por mais de 14 horas ou fez mais de 20 horas de
tarefas domésticas na semana; crianças e adolescente de 14 a 17 anos que
trabalhou por mais de 30 horas ou realizou mais de 30 horas de tarefas na
semana.
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