TRF barra manobra para tirar Juiz Marcelo Bretas da Lava Jato

O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no TRF-2, barrou uma manobra da juíza Caroline Vieira para tomar os processos de Marcelo Bretas.

Diz o G1:

“O desembargador criticou a magistrada por ter feito o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal Hoje apurou que integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio estranharam os argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo justamente um dia antes de começar uma inspeção do conselho da Justiça Federal no tribunal que analisa questões administrativas nos processos.”

Pedido foi feito pela juíza Caroline Vieira Figueiredo, que começou a auxiliar Bretas em julho do ano passado. Desembargador negou pedido e pediu explicações.

Tribunal Regional Federal (TRF) barrou uma manobra para tirar os processos da operação Lava Jato do juiz Marcelo Bretas. Em 2015, o juiz começou a trabalhar na 7ª Vara Federal Criminal, onde estão todos os processos da Lava Jato no Rio.

Bretas foi o responsável por dar andamento a ação que é considerada a mãe da Lava Jato: a operação Saqueador, que investigou lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo de Sérgio Cabral. Por conta da demanda, em 2016, Bretas autorizou também a operação Calicute, que prendeu o ex-governador, acusado e condenado por corrupção e por ser o chefe de um esquema de cobrança de propina.

Com tantas investigações, a 7ª Vara passou a cuidar de mais de 40 processos só da Lava Jato e, em julho do ano passado, ganhou reforço. A juíza Caroline Vieira Figueiredo começou a auxiliar Marcelo Bretas. Em abril deste ano, a magistrada passou a defender que a divisão dos processos entre ela e Bretas fosse feita com base numa regra do conselho da Justiça Federal.

A regra organiza a distribuição eletrônica dos processos para agilizar o trabalho dos juízes. Os pares ficam com o titular da vara e os ímpares vão para o substituto.

A juíza Caroline Vieira usou a resolução do conselho para pedir que ela assuma a ação da Saqueador, processo mãe da Lava Jato no Rio, que é ímpar.

Na prática, isso poderia passar todos os processos da Lava Jato para ela. Mas o desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal, disse que ficou perplexo ao saber do pedido da magistrada e mandou ela se explicar em 72 horas. O prazo vence quinta-feira .

Abel Gomes diz que o código de processo penal determina que o juiz que conduziu o processo deve dar a sentença, e reafirmou a autoridade de Bretas nos processos da Lava Jato.

O desembargador criticou a magistrada por ter feito o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal Hoje apurou que integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio estranharam os argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo justamente um dia antes de começar uma inspeção do conselho da Justiça Federal no tribunal que analisa questões administrativas nos processos.

A juíza foi procurada pelo Jornal Hoje, mas até a publicação da reportagem ela não havia retornado.