TRF barra manobra para tirar Juiz Marcelo Bretas da Lava Jato
O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no
TRF-2, barrou uma manobra da juíza Caroline Vieira para tomar os processos de
Marcelo Bretas.
Diz o G1:
“O desembargador criticou a magistrada por ter
feito o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal
Hoje apurou que integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio estranharam os
argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo
justamente um dia antes de começar uma inspeção do conselho da Justiça Federal
no tribunal que analisa questões administrativas nos processos.”
Pedido foi feito pela juíza Caroline Vieira
Figueiredo, que começou a auxiliar Bretas em julho do ano passado.
Desembargador negou pedido e pediu explicações.
Tribunal Regional Federal (TRF) barrou uma manobra
para tirar os processos da operação Lava Jato do juiz Marcelo Bretas. Em 2015,
o juiz começou a trabalhar na 7ª Vara Federal Criminal, onde estão todos os
processos da Lava Jato no Rio.
Bretas foi o responsável por dar andamento a ação
que é considerada a mãe da Lava Jato: a operação Saqueador, que investigou
lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo de Sérgio Cabral. Por
conta da demanda, em 2016, Bretas autorizou também a operação Calicute, que prendeu
o ex-governador, acusado e condenado por corrupção e por ser o chefe de um
esquema de cobrança de propina.
Com tantas investigações, a 7ª Vara passou a cuidar
de mais de 40 processos só da Lava Jato e, em julho do ano passado, ganhou
reforço. A juíza Caroline Vieira Figueiredo começou a auxiliar Marcelo Bretas.
Em abril deste ano, a magistrada passou a defender que a divisão dos processos
entre ela e Bretas fosse feita com base numa regra do conselho da Justiça
Federal.
A regra organiza a distribuição eletrônica dos
processos para agilizar o trabalho dos juízes. Os pares ficam com o titular da
vara e os ímpares vão para o substituto.
A juíza Caroline Vieira usou a resolução do
conselho para pedir que ela assuma a ação da Saqueador, processo mãe da Lava
Jato no Rio, que é ímpar.
Na prática, isso poderia passar todos os processos
da Lava Jato para ela. Mas o desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no
Tribunal Regional Federal, disse que ficou perplexo ao saber do pedido da
magistrada e mandou ela se explicar em 72 horas. O prazo vence quinta-feira .
Abel Gomes diz que o código de processo penal
determina que o juiz que conduziu o processo deve dar a sentença, e reafirmou a
autoridade de Bretas nos processos da Lava Jato.
O desembargador criticou a magistrada por ter feito
o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal Hoje
apurou que integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio estranharam os
argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo
justamente um dia antes de começar uma inspeção do conselho da Justiça Federal
no tribunal que analisa questões administrativas nos processos.
A juíza foi procurada pelo Jornal Hoje, mas até a
publicação da reportagem ela não havia retornado.
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