Lula pode pegar até 118 anos de prisão
Além do processo do triplex, no qual já foi
condenado a 12 anos e um mês de reclusão, outras seis ações em curso contra o
ex-presidente, e mais uma denúncia sob exame da Justiça, preveem sanções
pesadas para petista; código penal não permite mais de 30 anos em regime
fechado.
Lula pode pegar até 118 anos de prisão. Além do
processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, o
ex-presidente responde a outros seis processos, e mais uma denúncia criminal
ainda sob exame da Justiça, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena
mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos ao petista,
chegam a 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá
(SP).
As ações abarcam os crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de
influência.
Duas das seis ações correm na Justiça Federal do
Paraná, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que na quinta-feira, 5, decretou a
prisão de Lula no processo do triplex.
Em uma ação, o ex-presidente é acusado de receber
propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht para construção de uma futura sede do
Instituto Lula, em São Paulo, e também um imóvel vizinho ao seu em São Bernardo
do Campo.
Na outra ação conduzida por Moro, o ex-presidente é
acusado de receber das empreiteiras OAS, Schahin e também da Odebrecht vantagens
indevidas por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Relembre outras ações em que Lula é réu
As outras quatro estão no Distrito Federal, sob a
guarda dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, titular e
substituto da 10.ª Vara Federal. Lá estão casos relacionados às operações
Janus, Lava Jato e Zelotes.
Apesar do tempo superlativo da pena a que Lula está
sujeito, o Código Penal não permite que um condenado passe mais de 30 anos em
regime fechado. E também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha
condenação máxima em todos os casos.
“Por mais que (Lula) já seja reincidente, não
alcançaria um patamar máximo. Sendo realista, estaria num patamar
intermediário, uns 50, 60 anos, incluindo o caso do triplex. Teria no mínimo um
quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado”, aponta o criminalista
Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal
do IDP-SP.
Castelo Branco também lembra que, já idoso, o
ex-presidente, de 72 anos, pode ao longo dos anos alegar – e comprovar –
problemas de saúde que dificultem sua permanência na cadeia. Com esse
argumento, o deputado Paulo Maluf (PP/SP), ex-prefeito de São Paulo, conseguiu,
mês passado, prisão domiciliar.
Corrupção passiva, ao qual Lula responde em quatro
ações: 1 a 8 anos de prisão.
Lavagem de dinheiro, também quatro casos: 3 a 10
anos
Obstrução de Justiça, um caso: 3 a 8 anos
Organização criminosa, duas ações: 3 a 8 anos
Tráfico de influência, uma ação: 2 a 5 anos
COM
A PALAVRA, A DEFESA
A defesa de Lula tem negado reiteradamente todos os
crimes de que o ex-presidente é acusado. O petista alega ser alvo de
perseguição política.
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