Juiz flagrado com carro apreendido de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão por desvio e lavagem de dinheiro
Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido
sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa
de R$ 599 mil.
Conhecido por ser flagrado dirigindo o Porsche
apreendido do empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza
foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que
respondia na Justiça Federal.
Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da
2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determina que Flávio Roberto cumpra
pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma
multa de R$ 599 mil.
As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês. De
acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto
desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal
Criminal do RJ quando ele era titular da vara.
“Consequências gravíssimas, não apenas pelo
desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente
restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um
todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos
atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes
se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar
de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou em sua decisão o juiz
Gustavo Mazzocchi.
De acordo com um dos processos, enquanto era juiz
da 3ª Vara Federal, Flávio Roberto desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do
carro do traficante espanhol Oliver Ortiz preso em uma operação da Polícia
Federal. Por este caso, ele foi condenado por peculato - crime que é a
subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa
móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que
os administra ou guarda; abuso de confiança pública.
O MPF afirma que Flávio Roberto utilizou parte do
dinheiro para comprar um carro em nome da filha. Para isso, transferiu R$ 90
mil para a conta da moça.
O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil
que estavam em uma conta da Justiça Federal e foram desviados por Flávio
Roberto para a compra de um Land Rover Discovery. O então titular da 3ª Vara
Federal Criminal ainda se apropriou, segundo o MPF, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil
euros. Após convertidos em reais, os recursos foram usados para a compra de um
apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Na tentativa de esconder a manobra, segundo o MPF,
Flávio Roberto lançou no sistema decisões falsas. Ele ainda destruiu provas e
partes do processo para ocultar as irregularidades que praticou.
O G1 ainda não conseguiu contato com a defesa do
juiz Flávio Roberto de Souza, que pode recorrer da decisão. Nos processos, seus
advogados alegaram que ele possuía problemas mentais e sofria de depressão.
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