Moro intima PF a esclarecer uso de algemas em pés e mãos do ex-governador Cabral, considerado o maior ladrão do RJ
Ex-governador foi levado algemado para exame de
corpo de delito no IML de Curitiba.
juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos
processos da Lava Jato na primeira instância, intimou, nesta segunda-feira
(22), a Polícia Federal (PF) a esclarecer o uso de algemas nos pés e nas mãos
do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Na noite de quinta-feira (18), Cabral foi
transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, para o
Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região de Curitiba.
Na manhã de sexta-feira (19), ele foi algemado para
fazer o exame de corpo de delito - que é de praxe - no Instituto Médico-Legal
(IML).
No despacho, Moro afirmou que entende que a
precaução reja a decisão da escolta policial e que "compreensivelmente,
prefere-se exagerar nas cautelas do que incorrer em riscos
desnecessários". Porém, segundo o juiz federal, ultimamente, as algemas
têm sido dispensadas na Lava Jato.
'[...] em conduções anteriores de presos no âmbito
da Operação Lava jato, inclusive de Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho,
vinha a Polícia Federal evitando o uso de algemas em pés e mãos. Não raramente
presos foram conduzidos até mesmo sem algemas", argumentou Moro.
Sendo assim, o juiz federal determinou que a
polícia explique o que aconteceu e os motivos do uso das algemas.
No despacho, Moro recomendou, ainda, "que a
escolta seja novamente orientada" e que a polícia evite "o uso
conjunto de algemas em pés e mãos salvo casos de maior necessidade".
O G1 entrou em contato com a PF e aguarda um
retorno sobre o assunto. Geralmente, nos mandados de prisão, a PF avalia que a
algema é dispensável se não houver risco concreto à autoridade policial.
A transferência
A transferência de Cabral foi pedida pelo
Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, que levou em consideração uma
investigação no âmbito da Operação Lava Jato, envolvendo o ex-governador, que
corre na capital paranaense.
Na avaliação dos procuradores, pode haver
necessidade de novos depoimentos de Cabral. Moro foi quem autorizou a
transferência.
O juiz federal ainda citou as investigações feitas
pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) Segundo os procuradores,
o ex-governador recebia regalias dentro da cadeia.
A suspeita é de que a Cadeia Pública José Frederico
Marques tenha padrões diferentes de outros cárceres no Rio de Janeiro e tenha
sido reformada, com benesses, para abrigar o ex-governador.
Moro considerou também que havia riscos de que, se
continuasse no Rio de Janeiro, Cabral poderia manter contato com antigos
comparsas.
Condenação em Curitiba
Em Curitiba, Cabral foi condenado a 14 anos e dois
meses de prisão. De acordo com a sentença, ele cometeu os crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde novembro de 2016.
A Justiça considerou que ele e mais dois assessores
receberam vantagens indevidas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio
Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), formado pelas
empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.
Atualmente, o processo está em grau de recurso, no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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