URGENTE: Reforma da Previdência é adiada para fevereiro mês que o Brasileiro só pensa em Carnaval
Romero Jucá afirmou que decisão foi acordada entre
governo federal e presidentes da Câmara e do Senado. Executivo enfrenta
dificuldades para conseguir apoio ao texto.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
afirmou nesta quarta-feira (13) que a votação da proposta de reforma da
Previdência ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem.
Segundo o senador, a decisão foi tomada após acordo
entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jucá disse que o Palácio do Planalto “participou do
entendimento”.
A informação foi divulgada, primeiramente, pela
assessoria de imprensa do senador. Depois, em entrevista coletiva, Jucá
confirmou o adiamento, mas acrescentou a possibilidade de o tema ser analisado
antes de fevereiro, em uma eventual convocação extraordinária do Congresso
Nacional.
Ao fazer o anúncio, o líder do governo no Senado
disse que a reforma da Previdência é importante não para o governo Michel
Temer, mas para os próximos governos e para o pagamento de aposentadorias.
“Por uma combinação entre o presidente Eunício e o
presidente Rodrigo Maia hoje será votado o Orçamento federal. Sendo votado o
Orçamento, forçosamente, na próxima semana não haverá um quórum da forma que
nós queremos para votar a reforma”, justificou Jucá.
“Então a reforma vai aguardar mais alguns dias para
possa ser votada ou em fevereiro ou até, se houver o entendimento entre os
presidentes das duas Casas, em uma convocação extraordinária”, completou.
O governo vinha, nas últimas semanas, negociando
para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta,
Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.
Apesar de ter atribuído o adiamento a um eventual
esvaziamento do Congresso na próxima semana, Jucá reconheceu que o governo
ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o tema.
“O número de adesões [à reforma] está crescendo, o
PSDB fechou questão, outros partidos vão fechar questão. Então é preciso que
haja tempo para maturar a solução [...]. Portanto nós vamos agir com
responsabilidade e equilíbrio e votar no momento que tivermos os votos”, contou
Jucá.
Negociação
O governo vinha, nas últimas semanas, negociando
para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta,
Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.
Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes
da base aliada já vinham sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto
poderia ficar para o ano que vem. O governo vem enfrentando dificuldades para
conseguir o número de votos para aprovar o texto.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em
dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois
turnos.
Mais cedo nesta quarta, Rodrigo Maia afirmou que só
colocará a PEC em votação quando o governo tiver uma margem de segurança para a
aprovação. Segundo o presidente da Câmara, esse número é de ao menos 330
deputados.
Nesta terça (12), o próprio presidente Michel Temer
já havia admitido a possibilidade de a votação ser adiada e só ocorrer em 2018.
Temer, porém, defendeu que "é melhor "resolver isso logo", e
pediu apoio de deputados da base aliada que ainda estão indecisos sobre o
assunto.
Orçamento de 2018
Além da dificuldade em conseguir uma margem de
segurança para votar a reforma da Previdência, o governo também poderia
enfrentar dificuldades com o quórum na próxima semana, o que deveria dificultar
ainda mais a aprovação do texto.
Isso porque o presidente do Senado anunciou que
colocará em votação nesta quarta a proposta de Orçamento para o ano que vem.
Com isso, caso o orçamento seja aprovado nesta
quarta, a tendência é que o Congresso fique esvaziado na próxima semana.
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