PT vê risco de ‘rebeldia popular’ se Lula ficar de fora em 2018
Para o partido, a pré-candidatura de Lula está
"consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo
brasileiro".
O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado,
16, uma resolução política na qual reafirma a defesa da pré-candidatura do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diz que a eventualidade de o petista
ser barrado pela Justiça pode levar à “rebeldia popular” e alerta para o risco
de “desobediência civil” diante de suposta “arbitrariedade” do Judiciário.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode tornar Lula
inelegível – chamado de “casuísmo” no documento – dominou os dois dias de
reunião da cúpula petista realizada em São Paulo. Durante o encontro, o partido
reiterou que vai insistir na candidatura de Lula até o fim, rejeitou um plano
“B” e ouviu advogados para criar uma narrativa na qual a possível condenação do
ex-presidente pelo TRF-4 não encerra a disputa jurídica pelo direito de o
petista disputar o Planalto pela sexta vez, em 2018.
Para o PT, a pré-candidatura de Lula está
“consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo
brasileiro”. Por isso, segundo o partido, a oposição promove uma campanha para
impedir que o petista seja candidato e, “para evita-la, é preciso que nosso
presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas
caravanas, é preciso que avancem a organização e a mobilização do povo, e que
deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a
instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular”.
Na resolução, o PT chama seus militantes à
mobilização. A transformação dos diretórios municipais do partido em Comitês em
Defesa da Democracia e de Lula foi anunciada na sexta-feira, 15, com a criação
de uma comissão de mobilização e um calendário de manifestações que começa na
terça-feira, 19, com uma aula aberta de advogados na frente do TRF-4, em Porto
Alegre, e prevê grandes atos em São Paulo e na capital gaúcha.
Além da defesa de Lula, o PT conclama sua
militância a enfrentar a “agressividade da extrema direita” e faz um aviso.
“Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do
oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil”.
O PT compara a possibilidade de Lula ser barrado
pela Justiça ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que
participou da reunião do PT.”A caçada judicial ao Presidente Lula tem o
objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem
provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu
no golpe do impeachment da presidente legítima Dilma Rousseff. A inédita
celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao
presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula,
estarão comprovando a natureza política de todo o processo”, diz a resolução.
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove
anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do
triplex do Guarujá. Se o TRF-4 recusar o recurso dos advogados de Lula e manter
a condenação, o ex-presidente cai na Lei da Ficha Limpa e fica impedido de
disputar eleições. Mesmo em caso de condenação no TRF-4, Lula pode recorrer a
instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo
Tribunal Federal (STF). A partir do dia 15 de agosto de 2018, quando se encerra
o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode
avaliar a situação do ex-presidente.
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