Justiça alemã quer legalizar o terceiro sexo
A Câmara deve votar até o fim
de 2018 a legalização de um "terceiro sexo" nas certidões de
nascimento ao lado da menção "masculino" e "feminino".
A Alemanha está a caminho de
se tornar o primeiro país a reconhecer legalmente o chamado terceiro sexo,
depois do Tribunal Constitucional ter orientado o Parlamento a discutir o tema
antes de 31 de dezembro de 2018.
O alto tribunal deu este prazo
para a Câmara dos Deputados votar a legalização de um “terceiro sexo” nas
certidões de nascimento ao lado da menção “masculino” e “feminino”.
O tribunal com sede em
Karlsruhe pede aos deputados que introduzam nesses documentos uma menção que
poderia ser “inter”, “diverso” ou qualquer outra “designação positiva de sexo”.
Como consequência, todos os documentos oficiais de identidade seriam afetados
pela mudança.
Ao mesmo tempo, a
administração alemã não poderá obrigar os intersexuais – ou seja, aquele que
têm características anatômicas, cromossômicas ou hormonais que não são próprias
de um sexo nem do outro – a se identificarem como pessoa do sexo masculino ou
feminino, detalhou o Constitucional.
Para os juízes, o direito
geral da personalidade abarca também “a identidade sexual”, incluindo a das
pessoas que “não podem se incluir de forma duradoura na categoria sexual
masculina ou feminina”.
Consideram, portanto, que a
lei existente é “discriminatória”, lembrando “a extrema importância da
classificação (sexual) para a identidade individual”.
Desde maio de 2013 é possível
na Alemanha não preencher o espaço relativo ao sexo, deixando-o em branco. Os
interessados poderiam, ao longo de suas vidas, optar pelo sexo masculino ou
feminino, ou manter o gênero não revelado.
Mas a Corte Federal da
Justiça, uma instância inferior, rejeitou em agosto de 2016 ir mais longe e
reconhecer a existência jurídica de um terceiro sexo, considerando que “não
seria legal”. Rejeitou assim a demanda de uma pessoa intersexual, nascida em
1989 e registrada com o sexo feminino.
“Pequena revolução”
Esta pessoa, apoiada pela
Dritte Option, uma associação favorável ao terceiro sexo, recorreu então à mais
alta jurisdição do país, o Tribunal Constitucional.
A pessoa demandante apresentou
aos juízes análises cromossômicas que mostravam que não era nem homem nem
mulher.
“Estamos muito surpresos”,
reagiu no Twitter a Dritte Option, que qualificou a decisão do Constitucional
de “pequena revolução”.
A alta autoridade alemã de
luta contra as discriminações comemorou uma medida “histórica”, enquanto o
instituto alemão de direitos humanos exigiu que se vá mais longe, com uma “lei
sobre a diversidade sexual”.
O Ministério do Interior
assegurou que o governo alemão está “totalmente disposto” a aplicar a sentença
do Constitucional e a preparar um projeto de lei para o terceiro sexo.
Se os deputados aceitarem a
demanda dos juízes constitucionais, isto faria da Alemanha o primeiro país na
Europa a reconhecer oficialmente um terceiro gênero.
Em maio, a França rejeitou a
menção “sexo neutro”, ao rejeitar a demanda de uma pessoa nascida sem pênis nem
vagina.
Vários países, como Austrália,
Nova Zelândia, Índia e Nepal, reconheceram um terceiro sexo ou gênero, também
chamado de sexo neutro ou intersexual.
Nos Estados Unidos, a cidade
de Nova York emitiu em 2016 a primeira certidão de nascimento com a menção
“intersexual”.
Segundo as Nações Unidas,
entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual. As características
dessas pessoas podem estar visíveis desde o nascimento, mas também podem
aparecer durante a puberdade.
Algumas pessoas têm os
cromossomos de um ou dos dois gêneros sem que isto esteja manifesto
fisicamente.
Este ano, o modelo belga Hanne
Gaby Odiele, de 29 anos, que desfilou para as casas de moda Christian Dior,
Louis Vuitton e Yves Saint-Laurent, revelou ter nascido intersexual.
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