Justiça alemã quer legalizar o terceiro sexo

A Câmara deve votar até o fim de 2018 a legalização de um "terceiro sexo" nas certidões de nascimento ao lado da menção "masculino" e "feminino".

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país a reconhecer legalmente o chamado terceiro sexo, depois do Tribunal Constitucional ter orientado o Parlamento a discutir o tema antes de 31 de dezembro de 2018.

O alto tribunal deu este prazo para a Câmara dos Deputados votar a legalização de um “terceiro sexo” nas certidões de nascimento ao lado da menção “masculino” e “feminino”.

O tribunal com sede em Karlsruhe pede aos deputados que introduzam nesses documentos uma menção que poderia ser “inter”, “diverso” ou qualquer outra “designação positiva de sexo”. Como consequência, todos os documentos oficiais de identidade seriam afetados pela mudança.

Ao mesmo tempo, a administração alemã não poderá obrigar os intersexuais – ou seja, aquele que têm características anatômicas, cromossômicas ou hormonais que não são próprias de um sexo nem do outro – a se identificarem como pessoa do sexo masculino ou feminino, detalhou o Constitucional.

Para os juízes, o direito geral da personalidade abarca também “a identidade sexual”, incluindo a das pessoas que “não podem se incluir de forma duradoura na categoria sexual masculina ou feminina”.

Consideram, portanto, que a lei existente é “discriminatória”, lembrando “a extrema importância da classificação (sexual) para a identidade individual”.

Desde maio de 2013 é possível na Alemanha não preencher o espaço relativo ao sexo, deixando-o em branco. Os interessados poderiam, ao longo de suas vidas, optar pelo sexo masculino ou feminino, ou manter o gênero não revelado.

Mas a Corte Federal da Justiça, uma instância inferior, rejeitou em agosto de 2016 ir mais longe e reconhecer a existência jurídica de um terceiro sexo, considerando que “não seria legal”. Rejeitou assim a demanda de uma pessoa intersexual, nascida em 1989 e registrada com o sexo feminino.

“Pequena revolução”

Esta pessoa, apoiada pela Dritte Option, uma associação favorável ao terceiro sexo, recorreu então à mais alta jurisdição do país, o Tribunal Constitucional.

A pessoa demandante apresentou aos juízes análises cromossômicas que mostravam que não era nem homem nem mulher.

“Estamos muito surpresos”, reagiu no Twitter a Dritte Option, que qualificou a decisão do Constitucional de “pequena revolução”.

A alta autoridade alemã de luta contra as discriminações comemorou uma medida “histórica”, enquanto o instituto alemão de direitos humanos exigiu que se vá mais longe, com uma “lei sobre a diversidade sexual”.

O Ministério do Interior assegurou que o governo alemão está “totalmente disposto” a aplicar a sentença do Constitucional e a preparar um projeto de lei para o terceiro sexo.

Se os deputados aceitarem a demanda dos juízes constitucionais, isto faria da Alemanha o primeiro país na Europa a reconhecer oficialmente um terceiro gênero.

Em maio, a França rejeitou a menção “sexo neutro”, ao rejeitar a demanda de uma pessoa nascida sem pênis nem vagina.

Vários países, como Austrália, Nova Zelândia, Índia e Nepal, reconheceram um terceiro sexo ou gênero, também chamado de sexo neutro ou intersexual.

Nos Estados Unidos, a cidade de Nova York emitiu em 2016 a primeira certidão de nascimento com a menção “intersexual”.

Segundo as Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual. As características dessas pessoas podem estar visíveis desde o nascimento, mas também podem aparecer durante a puberdade.

Algumas pessoas têm os cromossomos de um ou dos dois gêneros sem que isto esteja manifesto fisicamente.

Este ano, o modelo belga Hanne Gaby Odiele, de 29 anos, que desfilou para as casas de moda Christian Dior, Louis Vuitton e Yves Saint-Laurent, revelou ter nascido intersexual.