Relatório da PF aponta 43 chamadas telefônicas entre Aécio e Gilmar Mendes
A PF frisou que ao menos uma
das ligações foi feita no dia em que o ministro deu uma decisão que suspendeu
interrogatório pelo qual Aécio deveria passar no dia seguinte.
Relatório
da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas
telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio
deste ano.
De
acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois
celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celularde Aécio, e 5
com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundo
de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de
tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.
Apesar
de destacar "frequência de contato", o relatório diz que essa
informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos,
iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.
A
PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no
STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o
ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o
investigado deveria passar no dia seguinte.
"Não
é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações,
restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em
questão", observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo
Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.
Segundo
a PF, "algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia
25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente
requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que
seria realizado nesta Polícia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do
Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual
daquela Suprema Corte".
A
PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia
25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma
data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, "é de se
destacar a coincidência desses contatos".
"No
material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob
investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos
aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia
os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de
quatro inquéritos em que ele aparece como investigado", diz na conclusão o
agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.
O
relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do
Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve
um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está
disponível.
Outro
lado
Procurado
por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se
manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema
dos diálogos era a reforma política.
"O
senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e,
como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente
do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que
pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do
relatório da PF.
Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a
presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador
Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma
política", disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.
O
advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do
senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a
súmula 14 do STF.
"Tal
decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha
de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão
foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato
do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois",
afirmou o advogado.
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