Reforma da Previdência: Jean Wyllys quer aposentadoria especial para prostitutas
A Reforma da
Previdência vem sendo debatida no Congresso Nacional em meio a inúmeras
polêmicas, por conta da previsão de quase cinco décadas de contribuição para
que o trabalhador tenha acesso ao benefício integral. E nesse cenário, O
deputado Jean Wyllys propõe um regime especial para profissionais do sexo, já
que atualmente essas pessoas teriam que contribuir como um profissional
autônomo comum.
A ideia de
aposentadoria especial para prostitutas e garotos de programa é defendida por
Wyllys como forma de “garantir a dignidade” das pessoas que se sustentam com a
chamada “profissão mais antiga do mundo”.
“Eu quero proteger os
direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças
e adolescentes. Digo, ‘elas’, porque a maioria das pessoas que realizam
trabalho sexual são do gênero feminino, mas o projeto também beneficia os
garotos de programa”, disse Wyllys, segundo informações da Agência Brasil.
Para Jean Wyllys, a
exploração sexual por parte de cafetões só “ocorre quando há apropriação total
ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiros”, dando a
entender que a lei toleraria “parcerias” em que o proxeneta abocanha 49% ou
menos.
“O projeto busca
fazer uma clara distinção entre o que é trabalho sexual voluntário – praticado
por pessoas adultas – e a exploração sexual de adultos”, argumenta.“O
profissional do sexo poderá prestar serviços como trabalhador autônomo ou em
cooperativas, e as casas de prostituição são permitidas desde que não ocorra
exploração sexual”, concluiu.
Cida Vieira,
presidente da Associação de Prostitutas de Minas Gerais (APROSMIG), defende o
projeto, e diz que, como qualquer outro profissional, a prostituta deve ter o
direito de se aposentar e receber benefícios da Previdência Social.
Outra apoiadora da
iniciativa é Marcela Azevedo, representante do movimento Mulheres em Luta, mas
afirma que gostaria existisse a oferta de condições para que as mulheres não
precisassem mais vender o corpo para sobreviver.
“Nós nos
solidarizamos com as lutas dessas mulheres contra violência, exploração, por
direito a se aposentar. Mas a gente acha que o caminho não é regulamentar, pelo
contrário, é superar a prostituição. A alternativa é garantir as condições para
que as mulheres que estão em situação de prostituição, não por opção mas por
necessidade, que possam construir a sua vida em outra condição”, concluiu.
A jornalista Rachel
Scherazade comentou o projeto de lei e criticou a iniciativa, afirmando que o
deputado “ex-BBB romanceia a prostituição, como se ela fosse uma opção, como se
a exploração sexual não fosse uma agressão e uma indignidade contra a mulher,
sua alma, seu corpo”.
“Quantas escolheriam a difícil vida fácil, se tivessem outra
alternativa? Sem estudos ou profissionalização, o que restará a essas mulheres
senão o mais humilhante dos serviços? Razão dou à feminista Nalu Faria. Para
ela, o projeto de Wyllys falseia e distorce a realidade da prostituição, e não
passa de um meio de suprir a necessidade da indústria sexual, que utiliza o
corpo das mulheres para faturar altos montantes”, criticou, em comentário para
a rádio Jovem Pan.
Fonte: noticias.gospelmais.com.br
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