Com inflação baixa, reajuste do salário mínimo para 2018 pode ser o 2º menor desde 1994

Com a inflação baixa, o porcentual de reajuste do salário de mínimo para 2018 pode ser o segundo menor desde 1994, quando o real se tornou a moeda brasileira. Em setembro deste ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo IBGE teve queda de 0,02%, o que reduziu a taxa acumulada em 12 meses de 1,73% para 1,63% – a nova mínima da série histórica.

Como o indicador é referência para o reajuste, há uma possibilidade concreta de que o salário mínimo tenha no ano que vem o menor crescimento porcentual desde o aumento de 0,93% em março de 1994. O INPC mede a inflação das famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Outro fator de referência para esse cálculo é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. No entanto, a economia brasileira sofreu no ano passado uma retração de 3,6%, o que significa que o PIB não conta na fórmula do reajuste para 2018.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 sancionada pelo presidente Michel Temer no início de agosto estipulava o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 937 para R$ 979, um reajuste nominal de 4,48%. Uma semana depois, no entanto, o governo revisou essa previsão para baixo, reduzindo o valor de R$ 979,00 para R$ 969,00. Nesse patamar, o porcentual de reajuste ficaria em 3,41%.

O aumento estipulado na LDO é apenas uma previsão, passível de alteração pelo governo de acordo com o resultado do INPC em 12 meses ao fim de cada ano. Como, no entanto, o INPC de dezembro de 2017 só será divulgado em janeiro de 2018, e o anúncio do novo valor do salário mínimo costuma ser feito entre o Natal e o Ano Novo, a legislação permite que a equipe econômica do Planalto use no cálculo do reajuste uma projeção própria do indicador de inflação para o último mês do ano. 

Isso significa que o governo pode adotar um porcentual ainda mais reduzido como forma de aliviar as contas de Estados e municípios.