Com inflação baixa, reajuste do salário mínimo para 2018 pode ser o 2º menor desde 1994
Com a inflação baixa, o
porcentual de reajuste do salário de mínimo para 2018 pode ser o segundo menor
desde 1994, quando o real se tornou a moeda brasileira. Em setembro deste ano,
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido pelo IBGE teve queda de
0,02%, o que reduziu a taxa acumulada em 12 meses de 1,73% para 1,63% – a nova
mínima da série histórica.
Como o indicador é referência
para o reajuste, há uma possibilidade concreta de que o salário mínimo tenha no
ano que vem o menor crescimento porcentual desde o aumento de 0,93% em março de
1994. O INPC mede a inflação das famílias com renda entre um e cinco salários
mínimos.
Outro fator de referência para
esse cálculo é a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. No entanto, a
economia brasileira sofreu no ano passado uma retração de 3,6%, o que significa
que o PIB não conta na fórmula do reajuste para 2018.
A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2018 sancionada pelo presidente Michel Temer no início
de agosto estipulava o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 937 para R$ 979,
um reajuste nominal de 4,48%. Uma semana depois, no entanto, o governo revisou
essa previsão para baixo, reduzindo o valor de R$ 979,00 para R$ 969,00. Nesse
patamar, o porcentual de reajuste ficaria em 3,41%.
O aumento estipulado na LDO é
apenas uma previsão, passível de alteração pelo governo de acordo com o
resultado do INPC em 12 meses ao fim de cada ano. Como, no entanto, o INPC de
dezembro de 2017 só será divulgado em janeiro de 2018, e o anúncio do novo
valor do salário mínimo costuma ser feito entre o Natal e o Ano Novo, a
legislação permite que a equipe econômica do Planalto use no cálculo do
reajuste uma projeção própria do indicador de inflação para o último mês do
ano.
Isso significa que o governo pode adotar um porcentual ainda mais reduzido
como forma de aliviar as contas de Estados e municípios.
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