Projeto de Bolsonaro prevê castração química para estupradores e aumento de pena mínima para quem comete crimes sexuais

Segundo o site da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5398/13, do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ), estabelece a castração química como condição para que os condenados por estupro possam voltar à vida em sociedade.

Além disso, aumenta as penas para estupro de 6 para 9 anos (pena mínima) e de 10 para 15 anos (pena máxima). Em casos de estupro com morte da vítima, a pena subiria de 12 para 18 anos. E, para estupro de menores de 14 anos, subiria de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos.
O deputado argumenta que países como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Polônia apresentam resultados positivos em relação à castração química, medida que, por si só, inibiria a ocorrência e a reincidência de crimes de estupro.
O estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro se tornou um dos assuntos mais comentados na mídia e nas redes sociais. O crime, que teria sido cometido por mais de 30 homens, levantou o debate tanto a respeito da cultura do estupro, como também sobre as possíveis formas de punição, entre elas, a polêmica castração química.

Muitas propostas contra esse tipo de crime falam em melhorar a educação, incentivar debates sobre questões de gênero e a desconstrução constante de conceitos e comportamentos frutos de uma sociedade machista que, desde cedo, reforça estereótipos. Mas há também quem defenda penas mais duras para estupradores como prioridade.


Uma das penas mais debatidas é a castração química. Os homens submetidos a esse procedimento continuam férteis e os testículos não são removidos, mas, por um período determinado, não conseguem ter desejo sexual.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/457424-PROJETO-AUMENTA-PENAS-E-CONDICIONA-LIBERDADE-DE-ESTUPRADOR-A-CASTRACAO-QUIMICA.html

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