Mesmo afastado, senador Aécio mantém todos os benefícios
Após duas semanas da decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves
(PSDB-MG), a Mesa Diretora do Senado ainda não decidiu se cortará o salário e
os benefícios do tucano. Enquanto a cúpula da Casa não delibera sobre o tema, o
senador afastado está com gabinete funcionando, funcionários, e todos os
auxílios à disposição dos parlamentares que estão no exercício do mandato.
A tendência, no entanto, é não
cortar nada. No ano passado, o Senado manteve os pagamentos ao então senador
preso Delcídio Amaral (ex-PT-MS). Detido em novembro de 2015, ele conseguiu a
liberdade em fevereiro de 2016 e só foi cassado em maio do mesmo ano, quando
perdeu definitivamente o subsídio. Como a prisão de um senador era inédita, a
Secretaria-Geral da Mesa do Senado considerou na época que Delcídio estava
“licenciado” do cargo. O entendimento foi de que o ex-petista não comparecia às
sessões porque estava “impedido”, portanto não poderia ter seu salário
suspenso.
Aécio Neves recebe um salário
de R$ 33.763,00 e ainda aparece nos canais oficiais da Casa como parlamentar em
atividade. O informativo do site do Senado mostra que em 2017 o tucano gastou
na cota parlamentar R$ 76.542,59, valor que cobre as despesas com aluguel de
escritório político, locomoção, hospedagem e passagens aéreas.
Também foram
gastos R$ 1.687,30 com despesas de materiais e R$ 5.998,00 com serviços postais
este ano. O tucano não utilizou o benefício do auxílio-moradia e não ocupa
imóvel funcional em Brasília. Para o exercício do mandato, Aécio tem à sua
disposição 27 assessores no gabinete e dois funcionários no escritório de
apoio.
O tucano foi afastado da
função em 18 de maio, na mesma decisão do ministro Edson Fachin que abrangeu o
mandato do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). No dia seguinte, a Mesa da
Câmara cortou do deputado o direito à cota para exercício da atividade
parlamentar de R$ 38.871,86, assim como os R$ 4.253,00 de auxílio-moradia e
fechou seu gabinete. A casa manteve, no entanto, o direito à assistência médica
e ao salário de R$ 33.763,00. Com o retorno do ex-ministro da Justiça, Osmar
Serraglio (PMDB-PR), para o mandato na quinta-feira, Rocha Loures perdeu os
benefícios e, principalmente, o direito a foro privilegiado.
Afastado, Aécio tem se
mostrado ativo nos bastidores. Nesta semana, publicou uma foto em rede social
com tucanos em que discutiam votações no Congresso. A assessoria de Aécio foi
procurada, mas não respondeu até o fechamento da edição.
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