STF marca 1º julgamento contra Renan Calheiros nove anos após início das investigações
Nove anos após o início das investigações sobre Renan
Calheiros, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro julgamento
de denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi
marcado. O plenário do Supremo decidirá na quinta-feira, 1º de dezembro, se
aceita a denúncia contra Calheiros, o que faria dele réu pela primeira vez. A
acusação é de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso e foi
formalizada em 2013.
De acordo com inquérito remetido pela
PGR que será analisado pelo Supremo, Renan Calheiros teria recebido propina
pela empreiteira construtora Mendes Júnior para que fosse apresentada emendas
que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas
pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento
extraconjugal,bancadas pela construtora.
Na época, Renan apresentou ao Conselho
de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho
de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos
investigadores. O peemedebista chegou a renunciar à presidência do Senado
quando o escândalo veio à tona.
O inquérito em questão, de número 2593 e
relatoria do ministro Edson Fachin, é um dos 12 sobre Renan Calheiros no
Supremo. O último deles foi aberto na sexta-feira passada, 18, quando o
ministro Dias Toffoli autorizou a realização de diligências solicitadas pela
PGR. Os investigadores da Federal querem mais informações sobre uma
movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível
com a renda do parlamentar.
Se o plenário do Supremo resolver
aceitar a denúncia contra Renan Calheiros, o julgamento do processo pode ser
realizado futuramente por uma das Turmas da Corte e não pelo plenário. Isso
porque o plenário do Supremo se debruça apenas sobre as ações penais de
parlamentares que presidem a Câmara ou o Senado, mas Renan deixará a
presidência do Congresso em 2017. Como um parlamentar comum, o seu caso passa a
ser analisado pela 1ª Turma, colegiado do qual Fachin faz parte.
Nenhum comentário