Ministério Público impugna seis dos 11 candidatos a prefeito de São Paulo

O Ministério Público Eleitoral impugnou os pedidos de candidaturas de seis dos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo: Celso Russomanno do Partido (PRB), Levy Fidelix do (PRTB), Marta Suplicy do Partido (PMDB), Major Olímpio do  (Solidariedade),  Luiza Erundina do Partido(PSOL) e João Bico (PSDC). Foram impugnados juntamente com 675 dos 1.269 pedidos para registrar as candidaturas para o cargo de vereador.

A medida não impede que o candidato faça  campanha porque ainda será  julgada pelo juiz eleitoral. O principal motivo dessas impugnações, no caso dos candidatos a prefeito e vice, foi a falta de apresentação de documentos, de acordo com o promotor eleitoral José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

As secretárias de Bico e de Erundina comunicaram que houve atrasos na entrega de documentos e que logo os entregarão. Já as de Russomanno e de Olímpio afirmaram que estão regularizando a situação. As assessorias de Marta e de Fidelix disseram que não comentariam (leia as respostas completas dos candidatos abaixo).

A Promotoria também impugnou os pedidos de registro de seis candidatos a vice-prefeito: Gabriel Chalita (PDT), da chapa de Fernando Haddad;  Bruno Covas (PSDB), da chapa de João Dória (PSDB); Andrea Matarazzo (PSD), da chapa de Marta Suplicy; Carlota Mingolla do partido (Rede);  e Jairo Glikson do Partido(PRTB) e Tranquillo Moterle (PCO).

As assessoria de Haddad disse que o acúmulo de trabalho na primeira Zona Eleitoral fez o registro de Chalita fosse enviado sem certidões. O advogado da campanha de Doria informou que "se pronunciará sobre a suposta até então impugnação do registro de Bruno Covas apenas depois que o pedido for protocolado". Já a campanha da Rede disse que a documentação de Carlota Mingolla está em ordem.

Erros

Segundo o promotor Bonilha, neste ano não existe candidato a prefeito e vice com erros difíceis de sanar. No caso dos candidatos a vereador, a maioria diz respeito à falta de documentos. Há uma parcela de candidatos que são servidores públicos e que não conseguiram provar desincompatibilização. Há ainda, segundo o promotor, uma minoria de casos gravíssimos, de ficha-suja.

O promotor fala no exemplo de um candidato que foi um militar, condenado por homicídio e expulso da corporação que apresentou pedido de registro da candidatura. E de um condenado por tráfico de drogas e processado por porte ilegal de armas, que apresentou pedido de registro de candidatura. "Esses muito provavelmente serão indeferidos", afirmou.

O prazo de impugnação, de apenas cinco dias, terminou na terça-feira (23), após a publicação no Diário Oficial de todos os que pediram registro. "Foi uma etapa crítica do processo eleitoral, que é essa de impugnação do registro da candidatura. Acho que o Ministério Público andou muito bem", disse o promotor.

Prazos 

O promotor Bonilha explicou que, a partir de agora, o cartório eleitoral junta as impugnações aos pedidos de registro de cada um dos candidatos e o juiz notifica cada um dos candidatos citados.

Depois da notificação, o impugnado tem prazo de sete dias para apresentar sua defesa e para eventualmente juntar os documentos que estão faltando, produzir provas, arrolar testemunhas ou o que mais for necessário.

Depois deste prazo, a Justiça dá prazo de mais quatro dias para ouvir testemunhas ou produzir provas. A defesa do candidato e o Ministério Público se manifestam e o juiz julga.

Se falta um documento e a impugnação foi em razão da ausência desse documento, o candidato advertido tem prazo de sete dias para providenciar esse documento que está faltando.
O próprio Ministério Público pode examinar o documento juntado e autorizar o registro da candidatura. Se o candidato não juntar o documento, se perseverar a inexistência de um documento que a lei considera essencial, pode haver o indeferimento do pedido de registro.

Candidatos

Toda a campanha de Russomanno informou que será regularizada a situação no prazo determinado pela coordenação jurídica.

A campanha de Marta e Andrea Matarazzo disse que não foi notificada e não pode comentar, mas todas as dúvidas serão esclarecidas.

Ah  secretária de Levy Fidelix e Jairo Glikson informou que ainda não tinha informação sobre a impugnação e que não vai comentar.

A assessoria de Major Olímpio informou que a impugnação se deu por uma questão burocrática cuja solução já está em andamento.

A campanha de Luiza Erundina afirmou que, por conta do atraso da expedição de certidões pela própria Justiça, houve atrasos nas entregas de diversas candidaturas e que o PSOL está trabalhando para entregar todo o necessário antes que o prazo se encerre.

O vice-presidente do PSDC, Irineu Franceschini, comunicou que o tardamento na entrega de documentos do candidato João Bico se deve ao atraso da Justiça em liberar documentos, mas acrescentou que o problema será sanado a tempo.

A assessoria de Haddad informou que "por conta do acúmulo de trabalho na 1ª Zona Eleitoral, acabaram encaminhando o registro de candidatura de Gabriel Chalita para o Ministério Público sem que as certidões, cuja falta embasam o pedido de impugnação e já haviam sido entregues pelo candidato, para anexar no processo”.

Porém Anderson Pomini que é advogado da campanha de João Doria, informou que só "se manifestará a respeito da suposta impugnação do registro de Bruno Covas apenas depois que o pedido for protocolado, já que até o final do horário de trabalho" nessa  quarta da Justiça Eleitoral "não existia a anunciada intenção do Promotor".

A Rede informou ter ficado surpresa com a impugnação de Carlota Mingolla. Afirmou que a documentação da candidata está em ordem, que vai apurar o que ocorreu e fazer a devida defesa.