Ministério Público impugna seis dos 11 candidatos a prefeito de São Paulo
O Ministério Público Eleitoral impugnou
os pedidos de candidaturas de seis dos 11 candidatos à Prefeitura de São Paulo: Celso Russomanno do Partido (PRB), Levy Fidelix do (PRTB), Marta Suplicy
do Partido (PMDB), Major Olímpio
do (Solidariedade), Luiza Erundina
do Partido(PSOL) e João Bico (PSDC). Foram impugnados juntamente com 675 dos 1.269
pedidos para registrar as candidaturas para o cargo de vereador.
A medida não
impede que o candidato faça campanha porque
ainda será julgada pelo juiz eleitoral.
O principal motivo dessas impugnações, no caso dos candidatos a prefeito e
vice, foi a falta de apresentação de documentos, de acordo com o promotor
eleitoral José Carlos Bonilha, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
As secretárias
de Bico e de Erundina comunicaram que houve atrasos na entrega de documentos e
que logo os entregarão. Já as de Russomanno e de Olímpio afirmaram que estão
regularizando a situação. As assessorias de Marta e de Fidelix disseram que não
comentariam (leia as respostas completas dos candidatos abaixo).
A
Promotoria também impugnou os pedidos de registro de seis candidatos a
vice-prefeito: Gabriel Chalita (PDT), da chapa de Fernando Haddad; Bruno
Covas (PSDB), da chapa de João Dória (PSDB); Andrea Matarazzo (PSD), da
chapa de Marta Suplicy; Carlota Mingolla do partido (Rede); e Jairo
Glikson do Partido(PRTB) e Tranquillo Moterle (PCO).
As
assessoria de Haddad disse que o acúmulo de trabalho na primeira Zona Eleitoral
fez o registro de Chalita fosse enviado sem certidões. O advogado da campanha
de Doria informou que "se pronunciará sobre a suposta até então impugnação
do registro de Bruno Covas apenas depois que o pedido for protocolado". Já
a campanha da Rede disse que a documentação de Carlota Mingolla está em ordem.
Erros
Segundo o promotor Bonilha, neste ano não existe candidato a prefeito e vice
com erros difíceis de sanar. No caso dos candidatos a vereador, a maioria diz
respeito à falta de documentos. Há uma parcela de candidatos que são servidores
públicos e que não conseguiram provar desincompatibilização. Há ainda, segundo
o promotor, uma minoria de casos gravíssimos, de ficha-suja.
O
promotor fala no exemplo de um candidato que foi um militar, condenado por
homicídio e expulso da corporação que apresentou pedido de registro da
candidatura. E de um condenado por tráfico de drogas e processado por porte
ilegal de armas, que apresentou pedido de registro de candidatura. "Esses
muito provavelmente serão indeferidos", afirmou.
O prazo
de impugnação, de apenas cinco dias, terminou na terça-feira (23), após a
publicação no Diário Oficial de todos os que pediram registro. "Foi uma
etapa crítica do processo eleitoral, que é essa de impugnação do registro da
candidatura. Acho que o Ministério Público andou muito bem", disse o
promotor.
Prazos
Prazos
O promotor Bonilha explicou que, a partir de agora, o cartório eleitoral junta
as impugnações aos pedidos de registro de cada um dos candidatos e o juiz
notifica cada um dos candidatos citados.
Depois
da notificação, o impugnado tem prazo de sete dias para apresentar sua defesa e
para eventualmente juntar os documentos que estão faltando, produzir provas,
arrolar testemunhas ou o que mais for necessário.
Depois
deste prazo, a Justiça dá prazo de mais quatro dias para ouvir testemunhas ou
produzir provas. A defesa do candidato e o Ministério Público se manifestam e o
juiz julga.
Se
falta um documento e a impugnação foi em razão da ausência desse documento, o
candidato advertido tem prazo de sete dias para providenciar esse documento que
está faltando.
O próprio Ministério Público pode examinar o documento juntado e autorizar o registro da candidatura. Se o candidato não juntar o documento, se perseverar a inexistência de um documento que a lei considera essencial, pode haver o indeferimento do pedido de registro.
Candidatos
O próprio Ministério Público pode examinar o documento juntado e autorizar o registro da candidatura. Se o candidato não juntar o documento, se perseverar a inexistência de um documento que a lei considera essencial, pode haver o indeferimento do pedido de registro.
Candidatos
Toda a campanha de Russomanno informou que será regularizada a situação no
prazo determinado pela coordenação jurídica.
A
campanha de Marta e Andrea Matarazzo disse que não foi notificada e não pode
comentar, mas todas as dúvidas serão esclarecidas.
Ah secretária de Levy Fidelix e Jairo Glikson informou que ainda não
tinha informação sobre a impugnação e que não vai comentar.
A assessoria de Major Olímpio informou que a impugnação se deu por uma questão burocrática cuja solução já está em andamento.
A assessoria de Major Olímpio informou que a impugnação se deu por uma questão burocrática cuja solução já está em andamento.
A
campanha de Luiza Erundina afirmou que, por conta do atraso da
expedição de certidões pela própria Justiça, houve atrasos nas entregas de
diversas candidaturas e que o PSOL está
trabalhando para entregar todo o necessário antes que o prazo se encerre.
O
vice-presidente do PSDC, Irineu Franceschini, comunicou
que o tardamento na entrega de documentos do candidato João Bico se deve ao
atraso da Justiça em liberar documentos, mas acrescentou que o problema será
sanado a tempo.
A
assessoria de Haddad informou que "por conta do acúmulo de trabalho na 1ª
Zona Eleitoral, acabaram encaminhando o registro de candidatura de Gabriel
Chalita para o Ministério Público sem que as certidões, cuja falta embasam o
pedido de impugnação e já haviam sido entregues pelo candidato, para anexar no
processo”.
Porém
Anderson Pomini que é advogado da campanha de João Doria, informou que só "se
manifestará a respeito da suposta impugnação do registro de Bruno Covas apenas
depois que o pedido for protocolado, já que até o final do horário de trabalho"
nessa quarta da Justiça Eleitoral
"não existia a anunciada intenção do Promotor".
A Rede informou ter ficado surpresa com a impugnação de Carlota Mingolla. Afirmou que a documentação da candidata está em ordem, que vai apurar o que ocorreu e fazer a devida defesa.
A Rede informou ter ficado surpresa com a impugnação de Carlota Mingolla. Afirmou que a documentação da candidata está em ordem, que vai apurar o que ocorreu e fazer a devida defesa.
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