Ministério Público pede a Justiça que Paulo Henrique Amorim cumpra pena imediatamente por comentário racista

O Jornalista chamou Heraldo Pereira de 'negro de alma branca', diz processo.O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Justiça que determine o cumprimento imediato da pena do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria racial. Ele foi condenado em segunda instância pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de comentários sobre o jornalista da TV Globo Heraldo Pereira. Segundo o processo, Amorim disse em um texto na internet que Heraldo era "negro de alma branca".

No último dia 15, a ministra do STJ Laurita Vaz determinou que uma cópia dos autos fosse enviada à Justiça do DF, onde o processo começou. Agora, a 5ª Vara Criminal de Brasília vai analisar os documentos e decidir se pode cumprir a pena de 1 ano e 8 meses de prisão – que deve ser convertida em outro tipo de punição.

O processo por injúria racial ainda tramita e é alvo de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem prazo para emitir uma decisão definitiva sobre o assunto. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Amorim para comentar o assunto.

Em fevereiro, o STF emitiu entendimento de que uma pessoa pode cumprir pena logo após condenação confirmada em segunda instância. O ex-vice-governador Benedito Domingos e o ex-senador Luiz Estevão, por exemplo, cumprem pena no complexo da Papuda sob esse argumento.
Em 2009, Amorim publicou no site "Conversa Afiada" disse que o jornalista da TV Globo Heraldo Pereira era um "negro de alma branca" e disse que não conseguiu revelar nada além de ser "negro e de origem humilde".

Em 2013 uma decisão do Tribunal de Justiça  concluiu que houve crime de injúria racial e que a divulgação da frase em site contribuiu para aumentar o dano ao jornalista Heraldo Pereira.
"Se Amorim que é o réu divulga artigo que se restringe a criticar a vítima, sem qualquer dado concreto, referindo-se a ele como sendo pessoa que não conseguiu revelar nada além de ser um 'negro e de origem humilde' e ainda utilizando expressões racistas como 'negro de alma branca' resta caracterizado o crime de injúria preconceituosa", diz a decisão.


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