Deputados do PSL, legenda do presidente eleito Jair
Bolsonaro querem revogar a PEC da Bengala e proporcionar a indicação de quatro
ministros do Supremo Tribunal Federal.
A Proposta de Emenda à Constituição da Bengala é a
que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos
ministros da Suprema Corte.
A ideia é aprovar, já no início da legislatura, uma
PEC voltando a fixar em 70 anos a idade para aposentadoria de ministros de
tribunais superiores.
Caso realize a medida, Bolsonaro ampliaria sua
influência no STF, conseguindo nomear quatro dos 11 membros da corte, e não
apenas dois, como previsto.
Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão
que deixar o Supremo em 2020 e 2021, respectivamente. Se a idade limite
voltasse a ser de 70 anos, os dois, mais Ricardo Lewandowski e Rosa Weber,
seriam imediatamente aposentados.
Se isso acontecer, poderemos ver no STF, ainda no
mandato de Bolsonaro, nomes como Sérgio Moro, Marcelo Bretas, João Pedro Gebran
Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
O Brasil voltará a sentir orgulho do STF.