O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista,
preso desde janeiro pela Operação Eficiência, que investiga fraudes em
contratos de empresas com o governo do Rio de Janeiro.
Na decisão, que ainda não foi divulgada
na íntegra, o ministro suspende os efeitos da ordem de prisão preventiva
decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.
Ele ressaltou que a libertação só tem
validade se o empresário não estiver sido preso também por determinação de
outro juiz. Essa informação será apurada na própria vara federal, quando
receber a decisão de Gilmar.