Teori
Zavascki ministro do STF liberou para
julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo
Cunha deputado afastado ,referente a contas na Suíça atribuídas ao parlamentar
Ainda não há data
para o plenário do Supremo Tribunal Federal analisar a acusação.
O
Supremo já aceitou uma outra denúncia sobre Eduardo Cunha na Lava Jato relativa a uma suspeita de que ele exigiu
e recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung
Heavy Industries com a Petrobras.
Essa liberação
da segunda denúncia significa que Zavascki, relator da Operação Lava Jato no
STF, já concluiu sua análise sobre o caso.
Após
seu voto, pelo recebimento ou rejeição da denúncia, os outros 10 ministros da
Corte também vão se manifestar. Caso a acusação seja aceita, o deputado passa a
ser réu numa segunda ação penal relacionada a desvios na Petrobras.
A data
do julgamento depende agora de decisão do presidente do Supremo, Ricardo
Lewandowski, a quem cabe colocar em
pauta os processos no plenário.
A
acusação é baseada em investigação aberta em outubro de 2015 passado sobre o
deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. Esse
inquérito mostrava indícios de que o
deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Muito além
desses crimes, a denúncia também acusa o deputado de crime de falsidade
ideológica, eleitoral por omissão de rendimentos na prestação de contas
eleitoral. Se a ação for aberta, a Procuradoria quer a perda do mandato
parlamentar.
Segundo
a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão - R$ 5,2 milhões
- em uma conta na Suíça. O dinheiro, a Suíça divulgou que , foi recebido
como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de
petróleo em Benin, na África.
A PGR
pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de
duas vezes a propina - R$ 10,5 milhões.
Mulher Eduardo Cunha virou Ré
Nesta
quinta-feira (9), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na
primeira instância, aceitou a denúncia contra a mulher de Eduardo Cunha.
Agora,
Cláudia Cruz passa a responder em um processo por suspeita de ter recebido,
por meio de contas na Suíça, parte de valores de uma propina de cerca de US$
1,5 milhão paga ao marido.
Em nota
à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no
exterior estavam "dentro das normas da legislação brasileira", que
foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos
ilícitos (leia a íntegra da nota abaixo).
A
defesa de Claudia Cruz informou que ela "responderá às imputações como sempre
fez e até o momento faz , colaborando com a Justiça e entregando os documentos
necessários à apuração dos fatos" e afirmou que a cliente "jamais
teve qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não
conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações
ilícitas".
